Em Pauta

Justiça determina que hotéis catarinenses paguem por direitos autorais em unidades hoteleiras

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que os hotéis Treze Tílias Park Hotel e Hotel Jaraguá de Joaçaba paguem direitos autorais pelo uso de obras musicais nos quartos dos hóspedes. O   &...

Visão maniqueísta sobre o direito autoral

A legítima e correta decisão da ministra da Cultura, Ana de Hollanda, de retirar do Congresso o ainda pouco discutido projeto de mudanças nas regras do direito autoral deflagrou um processo maniqueísta de acusaç�...

Direito autoral é a comissão de frente do Carnaval 2011

Músicas de Carnaval não são de domínio públicoMarchinha, samba, frevo e axé estão entre os gêneros mais executados durante o Carnaval, embalando milhares de foliões em clubes, blocos, trios elétricos, bares,...

Entrevista com Gloria Braga, superintendente do ECAD

Por: Adriana FerreiraGloria Braga é advogada, formada pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e pós-graduada em Gestão de Empresas pela PUC-RJ. Especializada em Direito Autoral, foi conselheira do ...

Ecad teve resultado recorde de arrecadação em 2010

Direitos autorais renderam R$346,5 milhões para 87.500 titularesA DUPLA Victor & Leo: Victor Chaves (com o violão) é pelo terceiro ano consecutivo o campeão de arrecadação em direito autoral no país An...