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Ao se manifestar na audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir as alterações na Lei dos Direitos Autorais tratadas nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs...
As perspectivas do músico Lobão e da produtora Paula Lavigne sobre a gestão de direitos autorais no país devem se confrontar hoje em uma audiência pública sobre o tema no Supremo Tribunal Federal, em Br...
TEMA EM DISCUSSÃO: Interferência do Estado nos direitos autorais Algumas das mais incandescentes discussões no meio artístico e cultural são travadas em relação a normas criadas em torno da cob...
Último expositor a se manifestar na audiência pública que discutiu no STF aspectos da nova Lei de Direitos Autorais (Lei 12.853/2013), o músico e compositor José de Araújo Novaes Neto Juca Novaes també...
O presidente da União Brasileira de Editoras de Música (UBEM), Marcelo Campello Falcão, afirmou que Lei dos Direitos Autorais (Lei 12.853/2013) foi aprovada de "modo açodado" e sem qualquer avalia...
Em palestra na audiência pública do Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar das alterações na Lei dos Direitos Autorais que são objeto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 5062 e 5065), a s...