• Eu Faço Música Eu escrevo, componho e/ou publico músicas
    • Associações
    • Distribuição
    • Calendário
    • Comunicação aos titulares
    • Para titulares
  • Eu Uso Música Eu uso música para negócios
    • Arrecadação
    • Serviços ao Usuário
    • Simulador de Cálculo
  • Unidades do Ecad
  • Canal do Usuário
  • Conheça o Ecad
    • O Ecad
    • Gestão Coletiva
    • Resultados
    • Portal de Rankings
  • Associações
  • Caminho do Direito Autoral
  • Imprensa
  • Notícias em Pauta
  • Portal da Transparência
Ícone mensagem Fale com o Ecad Banco de dados Ecadnet Ícone nova janela
  • Conheça o Ecad
    • O Ecad
    • Gestão Coletiva
    • Resultados
    • Portal de Rankings
  • Associações
  • Caminho do Direito Autoral
  • FAQ
  • Imprensa
  • Notícias em Pauta
  • Portal da Transparência
Ícone mensagem Fale com o Ecad Banco de dados Ecadnet Ícone nova janela
Logo ECAD
  • Eu Faço Música Eu escrevo, componho e/ou publico músicas
    • Associações
    • Distribuição
    • Calendário
    • Comunicação aos titulares
    • Para titulares
  • Eu Uso Música Eu uso música para negócios
    • Arrecadação
    • Serviços ao Usuário
    • Simulador de Cálculo
  • Unidades do Ecad
  • Canal do Usuário
Ecad tenta barrar Cabofolia na Justiça

Ecad tenta barrar Cabofolia na Justiça

19.01.2012 Notícias

Na tentativa de receber os direitos autorais das músicas tocadas no Cabofolia, o Escritório Central de Arrecadação (Ecad) ingressou com pedido de liminar para impedir a empresa Froilan e TR Eventos Culturais Ltda de executar obras musicais enquanto não comprovar o pagamento ao Ecad.

A decisão foi proferida no dia 11 de janeiro, uma semana antes do evento, pelo magistrado da 1ª Vara Cível de Cabo Frio, Caio Luiz Rodrigues Romo, nos autos da ação nº 000025770.2012.8.19.0011, movida pelo Ecad em face da empresa Froilan. A liminar também determina pena de multa diária no valor de R$ 50 mil sem prejuízo do eventual lacre e apreensão da aparelhagem sonora utilizada na veiculação não autorizada. A empresa Froilan fica, portanto, impedida de realizar o evento Cabofolia ou qualquer outro que envolva execução pública de obra autoral enquanto não providenciar o correto recolhimento de direitos autorais.

De acordo com Froilan Moraes, o advogado dele teve acesso ontem e até segunda-feira ingressará com recurso na Justiça para negociar a dívida com o Ecad.

O Cabofolia está previsto para ocorrer entre 19 e 22 de janeiro, e tem na programação atrações como Ivete Sangalo, Chiclete com Banana, Exaltasamba e Gusttavo Lima. A atuação do Ecad se dá no sentido de proteger os autores das obras musicais a serem executadas por estes artistas durante o evento.

De acordo com a gerente Executiva Jurídica do Ecad, Clarisse Escorel, a empresa Froilan há cinco anos não efetua o pagamento de direitos autorais ao Ecad.

– Ao proibir que o evento ocorra enquanto não efetuado o correto pagamento ao Ecad, o magistrado aplicou a mais acertado interpretação do mandamento contido no artigo 105 da Lei de Direitos Autorais, cujo intuito é impedir que os artistas venham a sofrer qualquer lesão aos seus direitos, e não que tenham que buscar posteriormente a devida remuneração por obras que já foram executadas desautorizadamente. Portanto, decisões como esta resguardam de maneira efetiva o direito dos artistas e demonstram o importante papel do Judiciário na conscientização da sociedade e no fortalecimento da cultura nacional, afirma Clarisse Escorel.

Com relação ao pagamento do Ecad, Froilan disse que o corpo jurídico que trabalha para o Cabofolia vai avaliar todas as exigências, para fazer uma estimativa de quanto é devido ao Ecad. – Vamos entrar com recurso na segunda-feira, propondo acordo com o Ecad. Faremos tudo para resolver a questão o quanto antes, finalizou Froilan.

compartilhe este conteúdo

Facebook Whatsapp Linkedin

continue lendo

Músicas de Bob Marley embalam o Dia Nacional do Reggae

Músicas de Bob Marley embalam o Dia Nacional do Reggae

11.05.2022 Notícias

Ecad aproveitou a data para fazer um levantamento sobre as músicas do jamaicano mais tocadas no Brasil No dia 11 de maio é comemorado o Dia Nacional do Reggae no Brasil, nos últimos 10 anos, graças a uma lei sancionada ...

Ecad faz levantamento de músicas mais tocadas no Brasil com palavra “mãe” em português e inglês

Ecad faz levantamento de músicas mais tocadas no Brasil com palavra “mãe” em português e inglês

08.05.2022 Notícias

Levantamento mostrou que a marchinha "Mamãe eu quero" ficou na liderança em português. Já em inglês, a primeira colocada foi o rock “Tie your mother down” Neste domingo, dia 08, o Dia das Mães terá um sabor espec...

85 anos de Noel Rosa

85 anos de Noel Rosa

04.05.2022 Notícias

Ecad faz levantamento sobre um dos importantes artistas da história da música brasileira e “As pastorinhas” foi a sua canção mais tocada nos últimos anos Há 85 anos, o Brasil perdia um dos seus importantes artista...

Ícone com seta para esquerda Voltar para listagem
Logo ECAD

Sobre o ECAD

  • O Ecad
  • Resultados
  • Rankings
  • Gestão Coletiva
  • Caminho do Direito Autoral

Associações

  • Abramus
  • Amar
  • Assim
  • Sbacem
  • Sicam
  • Socinpro
  • UBC

Eu Faço Música

  • Associações
  • Distribuição
  • Calendário de distribuição
  • Comunicados
  • Titulares

Eu Uso Música

  • Arrecadação
  • Serviços ao Usuário
  • Simulador de Cálculo
  • FAQ
  • Imprensa
  • Em Pauta

Fale com o Ecad

  • Onde estamos
  • Fale com a Mia
  • Canal de Denúncias
  • Trabalhe Conosco

Redes sociais

Canal do Usuário Acesso ao Ecadnet
  • Portal da privacidade
  • Termos de uso
  • Política de Cookies
Desenvolvido por Logo Pixelhead