Ecad já arrecadou mais de um R$ 1,5 milhão
Não importa se for um bar, uma festa particular, um show gratuito na
praça ou até um restaurante. Se estiver tocando música de terceiros, é preciso
pagar o direito autoral. Com 31
escritórios em todo o país, o Escritório
Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) é a instituição responsável pela cobrança dos valores. Desde
1° de dezembro de 2011, Caxias do Sul conta com uma unidade própria responsável
pela arrecadação em 73 cidades da serra. De janeiro a maio deste ano, o órgão
já arrecadou R$ 1.569.000 em direitos
autorais. O valor representa um aumento de 5,1% em relação aos cinco
primeiros meses de 2012, quando R$ 1.463.000 foram arrecadados. Para o gerente
regional do Ecad, Alvino de
Souza, o aumento se deve ao trabalho de conscientização. "Os técnicos vão
até o local, explicam que tem uma lei e quem utiliza a música deve retribuir ao
autor da obra pelo direito autoral", explica.
Ele destaca que o Rio Grande do Sul é o quarto estado que mais paga
direito autoral no país. Até maio, foram R$ 11.245.000. "Caxias faz parte
de uma região muito rica em cultura, com programação o ano todo, isso também
contribui para a representatividade". Alvino explica que toda a execução
pública de música precisa reverter um valor para o autor da obra. "Existem
os usuários permanentes, bares, lancherias, hotéis, clubes, academias. Nós
vamos lá, explicamos e fazemos esse cadastro. E os eventuais, em caso de shows,
festas, até a própria Festa da Uva, têm que fazer o licenciamento. Só não é
necessário quando é em casa, particular. A não ser que cobre ingresso". De
acordo com Souza, o relacionamento entre os estabelecimentos e o Ecad costuma funcionar na região, mas
ainda ocorrem alguns problemas. "Às vezes você vai a um restaurante, o
dono, como não é da área, não sabe, não se atualiza, então discorda, por não
conhecer como funciona. Entregamos os documentos, damos um prazo, ele procura
contador, advogado e regulariza", conta. "Tem aquele que não paga e
pronto", continua, "Nesse caso, passamos periodicamente e, se
necessário, encaminhamos um processo na Justiça".Do valor arrecadado pelo Ecad, 75,5% vai para o autor da obra,
7,5% para associações musicais e 17% fica para o Ecad. No site da instituição, é possível utilizar um simulador que
calcula o valor a ser pago em cada caso individual, no endereço ecad.org.br.
