• Eu Faço Música Eu escrevo, componho e/ou publico músicas
    • Associações
    • Distribuição
    • Calendário
    • Comunicação aos titulares
    • Para titulares
  • Eu Uso Música Eu uso música para negócios
    • Arrecadação
    • Serviços ao Usuário
    • Simulador de Cálculo
  • Unidades do Ecad
  • Canal do Usuário
  • Conheça o Ecad
    • O Ecad
    • Gestão Coletiva
    • Resultados
    • Portal de Rankings
  • Associações
  • Caminho do Direito Autoral
  • Imprensa
  • Notícias em Pauta
  • Portal da Transparência
Ícone mensagem Fale com o Ecad Banco de dados Ecadnet Ícone nova janela
  • Conheça o Ecad
    • O Ecad
    • Gestão Coletiva
    • Resultados
    • Portal de Rankings
  • Associações
  • Caminho do Direito Autoral
  • FAQ
  • Imprensa
  • Notícias em Pauta
  • Portal da Transparência
Ícone mensagem Fale com o Ecad Banco de dados Ecadnet Ícone nova janela
Logo ECAD
  • Eu Faço Música Eu escrevo, componho e/ou publico músicas
    • Associações
    • Distribuição
    • Calendário
    • Comunicação aos titulares
    • Para titulares
  • Eu Uso Música Eu uso música para negócios
    • Arrecadação
    • Serviços ao Usuário
    • Simulador de Cálculo
  • Unidades do Ecad
  • Canal do Usuário
Ecad consegue liminar que obriga o Estado do Amazonas a pagar os direitos autorais de Parintins

Ecad consegue liminar que obriga o Estado do Amazonas a pagar os direitos autorais de Parintins

06.06.2016 Notícias
O Ecad conseguiu uma liminar na qual o Governo do Estado do Amazonas foi intimado a depositar em juízo o valor dos direitos autorais das músicas que serão executadas na edição 2016 do Festival de Parintins, evento previsto para acontecer nos dias 24, 25 e 26 de junho, no Bumbódromo, em Parintins (AM). Os direitos autorais das músicas executadas jamais foram pagos pelos organizadores do evento.
 
Segundo a decisão judicial, o Estado do Amazonas tem o prazo de dez dias para realizar a retenção e o depósito judicial de 10% do patrocínio público total do evento, que seria transferido à Associação Boi Bumbá Caprichoso e Instituto Boi Bumbá Garantido, sob pena de multa diária no valor de R$ 10.000,00 em caso de descumprimento. Ficou determinado ainda que a organização do evento autorize o livre acesso dos técnicos do Ecad ao Festival e que sejam fornecidas as planilhas de músicas  que foram executadas publicamente em 2015 e que serão executadas em 2016, nos três dias de festa. O descumprimento de tais medidas  também implicará em uma multa diária no valor de R$ 10.000,00.
 
A gerente executiva da área Jurídica do Ecad, Clarisse Escorel, lembra que diversos autores têm no direito autoral sua única fonte de renda, uma vez que muitos se dedicam exclusivamente à criação de obras musicais. “Buscamos conscientizar os organizadores destes eventos, mostrando que todos de alguma forma saem beneficiados, tanto os representantes do poder público, que conquistam popularidade e movimentam a economia local com estes festivais culturais, quanto a própria população, que desfruta de cultura e lazer. Por que então só o artista deve sair prejudicado?”, questiona Escorel.
 
A festa folclórica dos bois-bumbás, além de ser uma das comemorações mais aguardadas da região, é considerada uma das dez festas mais populares do Brasil. A cada ano, cerca de 100 mil pessoas se deslocam até a ilha para participar do espetáculo.

compartilhe este conteúdo

Facebook Whatsapp Linkedin

continue lendo

Sam Smith:30 anos e as canções mais tocadas no Brasil

Sam Smith:30 anos e as canções mais tocadas no Brasil

19.05.2022 Notícias

“Dancing with a stranger” é a música do artista britânico, em parceria com a cantora norte-americana Normani, que os brasileiros mais ouviram nos últimos cinco anos Sam Smith é considerado um dos astros d...

Relatório Anual do Ecad destaca a tecnologia como grande aliada da indústria da música

Relatório Anual do Ecad destaca a tecnologia como grande aliada da indústria da música

19.05.2022 Notícias

Instituição apresenta dados detalhados sobre arrecadação e distribuição de direitos autorais na música e faz balanço da atuação da gestão coletiva A tecnologia tem sido uma grande aliada da indústria da...

Músicas de Bob Marley embalam o Dia Nacional do Reggae

Músicas de Bob Marley embalam o Dia Nacional do Reggae

11.05.2022 Notícias

Ecad aproveitou a data para fazer um levantamento sobre as músicas do jamaicano mais tocadas no Brasil No dia 11 de maio é comemorado o Dia Nacional do Reggae no Brasil, nos últimos 10 anos, graças a uma lei sancionada ...

Ícone com seta para esquerda Voltar para listagem
Logo ECAD

Sobre o ECAD

  • O Ecad
  • Resultados
  • Rankings
  • Gestão Coletiva
  • Caminho do Direito Autoral

Associações

  • Abramus
  • Amar
  • Assim
  • Sbacem
  • Sicam
  • Socinpro
  • UBC

Eu Faço Música

  • Associações
  • Distribuição
  • Calendário de distribuição
  • Comunicados
  • Titulares

Eu Uso Música

  • Arrecadação
  • Serviços ao Usuário
  • Simulador de Cálculo
  • FAQ
  • Imprensa
  • Em Pauta

Fale com o Ecad

  • Onde estamos
  • Fale com a Mia
  • Canal de Denúncias
  • Trabalhe Conosco

Redes sociais

Canal do Usuário Acesso ao Ecadnet
  • Portal da privacidade
  • Termos de uso
  • Política de Cookies
Desenvolvido por Logo Pixelhead