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Diversos países cobram direitos autorais pelas músicas tocadas nos quartos de hotéis

Diversos países cobram direitos autorais pelas músicas tocadas nos quartos de hotéis

21.08.2020 Notícias

​​O pagamento de direitos autorais pelas músicas tocadas em quartos de hotéis é garantido aos titulares em diversos países do mundo, o que comprova que a discussão proposta pelo PL 3968/97 destoa de uma prática mundial recorrente. Em países como França, Alemanha, Itália, Japão, Espanha, Reino Unido, Argentina, Colômbia, México e Israel, o que é levado em consideração é o direito do autor de cobrar pelo uso público do seu trabalho.   

A gestão coletiva brasileira, formada pelas associações de música e pelo Ecad, continua a lutar para garantir o direito da classe artística de receber direitos autorais pela disponibilização de aparelhos de rádio e TV em quartos de hotéis.

Confira abaixo exemplos de cobranças praticadas por diversos países:

País Associação Critério Fonte
Andorra SDADV Desde que existam aparelhos nos aposentos Site
Argentina SADAIC Número de aposentos e de estrelas; sazonalidade e por categoria Site
Botsuana COSBOTS Por aparelhos de recepção de rádio / televisão, tocadores de disco, gravadores e dispositivos semelhantes (independentemente da ocupação do aposento) Site
Brasil Associações +​ Ecad Número de aposentos e taxa de ocupação Site
China MCSC Número de aposentos e de estrelas Site
Colômbia SAYCO Número de aposentos e valor de diária Site
Costa Rica ACAM Número de aposentos e de estrelas Site
Croácia HDS ZAMP Número de aposentos e de estrelas, período de funcionamento ou número de diárias Site
Equador SAYCE Número de aposentos e de estrelas Site
Estônia EAU Número de aposentos e equipamentos técnicos instalados Site
Finlândia TEOSTO Número de aposentos Site
França SACEM Número de aposentos, número de estrelas, acesso à programação (gratuitas ou pagas), tipos de espaços (espaços comuns e/ou quartos) Site
Alemanha GEMA Número de aposentos, acesso à programação (gratuitas ou pagas) Site
Hungria ARTISJUS Taxa de ocupação, valor de diária e número de estrelas Site
Islândia STEF Número de aposentos ocupados Site
Índia IPRS Valor de diária, taxa de ocupação Site
Indonésia WAMI Número de aposentos e tipo de hotel (resorts, hotel boutique etc) Site
Irlanda IMRO Número de aposentos Site
Israel ACUM Número de estrelas e de aposentos Site
Itália SIAE Tipo e número de aparelhos disponíveis, número de estrelas e estrutura Site
Jamaica JACAP Número de aposentos Site
Japão JASRAC Receita Site
Lituânia LATGA Número de aposentos com equipamentos e tipo de TV (a cabo ou local) Site
México SACM Número de estrelas, número de aposentos e tipo de região (turística e outras) Site
Nigéria COSON Número de aposentos e de estrelas Site
Macedônia ZAMP Macedonia Nenhuma tarifa é publicada para a categoria de Hotel no site, porém citam necessidade de pagamento pelos aposentos. Site
Noruega TONO Número de aposentos Site
Paraguai APA Número de aposentos, tipo de região (comercial, turística, zona rural) Site
Peru APDAYC Capacidade do local e horas de execução Site
Portugal SPA Número de aposentos, número de estrelas e taxa de ocupação Site
Saint Lucia ECCO Número de aposentos Site
Sérvia SOKOJ Número de aposentos ocupados, número de estrelas, região (turística e outras) Site
Singapura COMPASS Por aposento e por ano Site
Eslováquia SOZA Taxa de ocupação Site
Eslovênia SAZAS Número de receptores de rádio e televisão por aposento (individualmente) Site
Espanha SGAE Número de estrelas, número de aposentos e por tipo de transmissão Site
Suécia STIM Nenhuma tarifa é publicada para a categoria de Hotel no site, porém citam necessidade de pagamento pelos aposentos e demais áreas com música. Site
Suíça SUISA Número de aposentos Site
Reino Unido PRS Número de aposentos e tipo de TV (a cabo etc) Site
Estados Unidos ASCAP Número de aposentos Site
Zâmbia ZAMCOPS Número de aposentos Site

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