As regras adotadas para a distribuição dos valores arrecadados de TVs por Assinatura são distintas das demais, pois considerando a grande quantidade de canais constantes na grade de programação das operadoras, os canais são agrupados, levando em consideração as características preponderantes da programação exibida em: Música, Variedades, Audiovisual, Esporte/Jornalismo e Alternativo.
Para cada execução musical neste segmento, será atribuido um peso e uma classificação de acordo com o tipo de utilização da música, que poderá ser: TA-Tema de abertura (12/12), TE-Tema de encerramento(12/12), TP-Tema de personagem (8/12); PE-Performance (6/12); TB-Tema de bloco (4/12); DM-Demais Obras (2/12) e BK-Background (1/12).
Grupo Música e Grupo Audiovisual
A distribuição das músicas executadas nos canais nacionais participantes dos grupos “Música” e “Audiovisual” é realizada de forma direta com base na programação encaminhada pelas operadoras.
Grupo Jornalismo/Esporte e Grupo Variedades
A distribuição das músicas executadas nos canais nacionais participantes dos grupos “Jornalismo/Esporte” e “Variedades” é realizada da seguinte forma:
a) programação de filmes, séries e desenhos: distribuição direta, com base na programação encaminhada pelas operadoras;
b) programação variada (auditório, entrevistas, humorístico, variedades): distribuição indireta, com base nas amostras captadas através de escuta da gravação da programação realizada pelo Ecad.
Grupo Alternativo
A distribuição do grupo “Alternativo” é realizada de forma direta e contempla as músicas participantes dos róis distribuídos dos canais de TV Aberta também transmitidos na TV por Assinatura.