Cerca de 800 artistas brasileiros participam de um abaixo-assinado contra a multa de R$ 38,2 milhões aplicada pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) ao Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distr...
O ranking da execução pública musical no país em 2012 acaba de ser consolidado pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). Nele, aparecem os autores com maior rendimento que tiveram suas músicas toca...
Leia abaixo o texto publicado no blog "Direito do Autor" em resposta ao presidente do Cade e assinado por Fernando Brant, Ronaldo Bastos, Abel Silva e Sandra de Sá Procure saber No dia 12 de abril fo...
O Ecad acaba de lançar uma nova versão do site EcadNet, portal criado para que as sociedades de autores de todo o mundo e o público em geral possam, via web, pesquisar informações sobre o todo o repertório musical brasile...
Veja abaixo trecho do artigo redigido por Artur Xéxeo para o jornal O Globo, em que o jornalista fala sobre o respeito aos direitos autorais no Brasil. "As conversas vão e vêm e, às vezes, não são conc...
Veja abaixo trecho do artigo redigido por Artur Xéxeo para o jornal O Globo, em que o jornalista fala sobre o respeito aos direitos autorais no Brasil. "As conversas vão e vêm e, às vezes, não são concluídas...
Leia abaixo o artigo do advogado Luciano Oliveira Delgado, especialista em direitos autorais, publicada pela Revista Consultor Jurídico, no dia 14 de abril. No dia 20 de março deste ano, o Conselho Administrati...
No dia 20 de março deste ano, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e seis associações que o integram por formação de cartel na fixaç...
Como parte da estratégia de desenvolvimento de novas ferramentas tecnológicas que aumentem a agilidade da distribuição dos direitos autorais de execução pública musical, o Ecad, em parceria com a Playlist Digital – emp...
Veja aqui o Comunicado aos Titulares sobre a decisão do Cade e seus impactos para a gestão coletiva musical
A compositora e intérprete, Beth Carvalho, demonstrou sua preocupação sobre o rumo dos direitos autorais no Brasil, nos últimos tempos. A artista critica a intervenção política no Ecad e questiona o projeto que visa a re...
Entrevista na TV Justiça sobre a julgamento do Cade Veja aqui a entrevista de Eduardo Lycurgo, advogado especialista em direito autoral, sobre o julgamento do Ecad pelo Cade. “Não se constitui o monopólio porq...
