É legítima a cobrança de direitos autorais das músicas executadas na programação da TV por assinatura, incluindo a trilha sonora de filmes. O entendimento é da juíza Patrícia Bueno, da 1º Vara Cível de Indaiatuba (...
Durante o mês de outubro deste ano, os colaboradores do ECAD (Escritório de Arrecadação e Distribuição) tiveram uma semana diferenciada e que valorizou o desenvolvimento profissional e pessoal. Isso ocorreu porque du...
A provedora de TV por assinatura Sky Net — NetSat foi condenada a pagar os direitos autorais por utilizar músicas sem autorização na sua programação desde janeiro de 2004. A decisão é da juíza Erna Hakvoort , da 2ª...
