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A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou seguimento a um recurso que pretendia contestar cobrança do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). A Empresa Radiofônica Ouro Bra...
PROJETO PLS 532 De autoria do ex-senador João Capiberibe e do senador Paulo Octávio e com relatórios favoráveis dos senadores Saturnino Braga e César Borges, o projeto de lei nº 532, de 2003, propõe a extinção do paga...
(Diogo Dreyer) As músicas Festa no Apê, do cantor Latino, e Atoladinha, da funkeira carioca Tati Quebra Barraco, foram campeãs de popularidade em 2005 de uma das maiores febres de serviços de celulares no Brasil...
(Não Assinado) Em dezembro de 2003, o então senador pelo PSB do Amapá, João Capiberibe, em conjunto com o senador Paulo Octávio (PFL-DF), apresentou o Projeto de Lei do Senado nº 532 (PLS 532/2003) que modificava o pagam...