De 21 a 23 de novembro, acontece no Rio de Janeiro, o 1º Fórum Nacional de Rádios Públicas, quando representantes de diversos segmentos da radiofonia pública debatem o futuro do setor. O evento é coordenado pela Secretari...
por Marina Ito A política de tratamento aos direitos autorais do Ministério da Cultura (MinC), mais propriamente do ministro, cantor e compositor Gilberto Gil, tem sido alvo de críticas. E um dos principais ataques vem de u...
O gerente da unidade do Paraná do Ecad, Maurício Brotto, realizará palestras para afiliados do SECRASO (Sindicato das Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação) do estado de Santa...
A superintendente executiva do ECAD, Glória Braga, dará palestra no dia 08 de novembro, às 14h, no II Seminário de Direito Autoral e Direito à Imagem da Bahia, que será realizado no Auditório Raul Chaves, da Faculdade de...
O gerente de Qualidade do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), Gabriel Valois, realizará palestra para advogados que pretendem se especializar em direitos autorais na ESAD-BA (Escola Superior de Advoca...
O Ecad ganhou uma ação na 3ª Vara Cível da Serra/ES, no dia 25 de outubro, contra a empresa promotora de eventos Matrix Comunicação e Eventos Ltda. A decisão determinou o prévio pagamento dos direitos autorais das obras...
No dia 31/10/2007 foi publicada a sentença proferida pela juíza Maria Luiza Obino Niederauer, da 46ª Vara Cível da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, que condenou a Tamburi Comunicações Ltda/ TV BARRA B...
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) rebateu, por carta, as críticas do coordenador do Creative Commons no Brasil, Ronaldo Lemos, referentes à entrevista publicada pela revista Consultor Jurídico, e...
Por Jocélio Leal Luiz Gonzaga, Tato (Falamansa) e Lamartine Babo. Estes são os três lideres em receitas no ranking das festas juninas passadas, segundo o Escritório Central de Arrecadação (Ecad), a organização privada ...
A Unidade PR doou 10 equipamentos completos para duas entidades beneficentes de Curitiba: o Instituto Betânia de Assistência Social - IBAS, que promove a gestão de 4 centros de educação infantil e um lar para atendimen...
Empresa hoteleira, embora assinante de contrato de TV por assinatura, tem a obrigação de pagar direitos autorais. Conforme a Lei de Direitos Autorais (Lei Federal nº. 9.610/98) o hotel promove execução pública nos quartos...
por Samuel Fahel Questão já bastante resolvida pelos diversos tribunais é a obrigatoriedade da licença autoral para a execução pública musical independentemente de lucro. Nada obstante, nos deparamos com teses e esfo...
