Na última semana, o Tribunal de Justiça da Bahia aplicou a Lei de Direitos Autorais a favor de artistas que tiveram suas músicas utilizadas constantemente sem autorização pela casa de shows Cabana Axé Moi, uma das mais im...
Músicos, compositores e intérpretes de todo Brasil contam com um importante aliado na valorização e reconhecimento de seu trabalho. Trata-se do Ecad, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição dos direitos auto...
Autor do hit do momento ("Você não vale nada, mas eu gosto de você"), Dorgival Dantas topou participar da campanha "Vozes em defesa do direito autoral.E que vozes!", do Ecad. Na campanha, Dorgival pede qu...
O Hotel Thermas de Mossoró, um dos maiores e mais importantes do Nordeste, perdeu mais uma etapa judicial na sua luta para fugir do pagamento de Direitos Autorais. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte julgou recurso f...
O pagamento dos direitos autorais aos compositores, assegurado pela Lei de Direitos Autorais, não tem sido realizado pelo Governo do RS em praticamente todas as versões da Expointer desde 1993. Porém, este ano, uma liminar o...
Desde a entrada da denominada Lei Geral do Turismo (Lei 11.771, de setembro de 2008) nos surpreenderam diversos artigos alardeando fantásticos efeitos sobre sua aplicação quanto ao pagamento de direitos autorais de execuçã...
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É claro que o sistema está longe de ser perfeito, mas sua concepção é honesta e privilegia o autor. A Lei 9.610 de 1998 é a nossa Lei de Direitos Autorais, e dela extraímos os conceitos, definições, limitações e for...
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) participará do XXIX Seminário e Congresso Internacional da Propriedade Intelectual que ocorre no Windsor Barra Hotel, no Rio de Janeiro, de 22 a 25 de agosto. Em ...
Seção: Gente Boa O compositor que recebeu mais direito autoral este ano por execução em rádio foi - Roberto Carlos? Djavan? - Vitor Chaves. Ele faz dupla com Leo e também foi o mais executado no primeiro trimestre, se...
O STJ negou provimento ao recurso interposto pela Radio e Televisão Bandeirantes e considerou legítima a cobrança dos direitos autorais de execução pública de músicas pelo fator de 2,5% sobre a receita bruta das emissora...
O Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso interposto pela Rádio e Televisão Bandeirantes e considerou legítima a cobrança dos direitos autorais de execução pública de músicas pelo fator de 2,5% sobre a...
