Em resposta à publicação da matéria "Procura-se Coitinho" publicada no Segundo Caderno do jornal O Globo de 25 de abril, o Ecad esclarece que: Os verdadeiros autores das trilhas de obras audiovisuais&...
A campanha “Vozes em defesa do direito autoral. E que Vozes!” obteve importantes reforços no time de artistas que concederam, de forma gratuita, depoimentos sobre a importância do direito autoral para a vida dos profissio...
Criadora de melodias incomuns, Dona Ivone Lara festeja aniversário nesta quarta com roda de choro, feijão em família e lançamento de site Dona Ivone Lara — 90 anos na próxima quarta-feira — prega um susto em ...
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) divulgou nesta sexta-feira (8) uma lista com as 20 músicas mais tocadas da banda irlandesa U2 no Brasil. A contagem abrange os anos de 2006 a 2010. Em primeiro lu...
A classe artística tem muitos motivos para comemorar os resultados apresentados pelo Ecad no ano de 2010: o valor distribuído aos compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos cresceu 9 % em re...
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ reformou sentença da comarca de Porto Belo, para condenar Lisandro Malburg Heusi ME ao pagamento de R$ 33 mil, a título de direitos autorais, em favor do Escritório Central de Arrecadaç...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que os hotéis Treze Tílias Park Hotel e Hotel Jaraguá de Joaçaba paguem direitos autorais pelo uso de obras musicais nos quartos dos hóspedes. O STJ&...
A legítima e correta decisão da ministra da Cultura, Ana de Hollanda, de retirar do Congresso o ainda pouco discutido projeto de mudanças nas regras do direito autoral deflagrou um processo maniqueísta de acusações que s...
Músicas de Carnaval não são de domínio públicoMarchinha, samba, frevo e axé estão entre os gêneros mais executados durante o Carnaval, embalando milhares de foliões em clubes, blocos, trios elétricos, bares, restauran...
Por: Adriana FerreiraGloria Braga é advogada, formada pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e pós-graduada em Gestão de Empresas pela PUC-RJ. Especializada em Direito Autoral, foi conselheira do extinto Co...
