Valorize os seus criadores.
A música está presente em academias, restaurantes, lojas, farmácias, hotéis, supermercados e em vários outros tipos de estabelecimento. A trilha sonora certa cria o clima, melhora a experiência e influencia o comportamento do cliente.
Mas existe algo que talvez você ainda não saiba. Quando a música é tocada publicamente, há uma lei a ser cumprida.
Entender isso é mais simples do que parece.
Toda música tem dono. Por trás de cada canção, existem compositores e demais criadores que têm direitos em relação às suas obras.
A Lei de Direitos Autorais (9.610/98) determina o pagamento sempre que houver a execução pública de músicas no Brasil. Isso engloba estabelecimentos comerciais, clínicas e qualquer outro espaço, canal ou evento que utilize sonorização ambiental, DJ ou música ao vivo.
Ao pagar, o estabelecimento faz um licenciamento ilimitado que permite usar quantas e quais músicas quiser.
É dessa forma que os criadores são remunerados pelo seu trabalho. Música é arte e também o sustento de vários profissionais.
O Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) é uma entidade privada sem fins lucrativos, que faz o elo entre quem usa música e quem cria música. É responsável por arrecadar direitos autorais de execução pública e distribuir aos compositores, intérpretes, músicos, editoras e produtores fonográficos.
A missão do Ecad é garantir que os artistas sejam devidamente remunerados pelo uso público de suas músicas, mantendo a cadeia criativa pulsante e ativa.
O Ecad trabalha para facilitar o licenciamento, permitindo que os estabelecimentos usem a música de forma legal, maximizando o potencial que ela pode proporcionar ao seu negócio.
Para estabelecimentos comerciais, o valor é definido com base na área sonorizada e no ramo de atividade (importância da música para o negócio), entre outros fatores. Consulte o Regulamento de Arrecadação no site do Ecad para conhecer todos os critérios.
Após o pagamento do direito autoral, o Ecad identifica as músicas tocadas e distribui o valor aos seus criadores:
O uso de serviços de streaming ou de empresa de sonorização não substitui o pagamento do direito autoral. Enquanto um é o pagamento pela prestação de um serviço, o outro é a remuneração dos compositores e dos demais criadores das músicas.
Televisão e rádio nos estabelecimentos também configuram execução pública de música. Afinal, existem canções na programação, seja ela aberta, seja fechada.
Trilhas geradas por IA não estão automaticamente livres de direito autoral, e plataformas que prometem repertórios “livres” nem sempre garantem isenção legal. Por isso, o uso público dessas músicas exige cuidado; repertórios protegidos e devidamente licenciados oferecem mais segurança jurídica.
Ao pagar o direito autoral, você contribui diretamente para que a música continue sendo criada e valorizada.
Licenciar o uso da música significa cumprir a lei, proteger a reputação da sua marca e usar todo o potencial da música de forma legal e responsável.
O processo é simples:
1. Entre em contato com um escritório do Ecad. CONSULTAR
2. Informe os dados do estabelecimento.
3. Receba o valor do direito autoral.
4. Faça o pagamento mensal por boleto.
5. Use a música com tranquilidade.
Música não é detalhe. É estratégia de experiência. Ela pode:
Descubra como potencializar a experiência dos seus clientes com a música certa no seu espaço.
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