Após engajamento da classe artística, deputado Felipe Carreras retira emenda da MP 948/20
Depois de uma série de manifestações de repúdio protagonizadas por diversos compositores e artistas em suas redes sociais nos últimos dias para dizer não à emenda 2 da Medida Provisória 948/20, a classe artística tem uma importante vitória para celebrar.
Na última sexta-feira, 8 de maio, o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) protocolou, oficialmente, um pedido de retirada da emenda da MP 948/20, de sua própria autoria, após anúncio feito em suas redes sociais. A decisão tomada pelo deputado pernambucano acontece após ter sido convidado pela cantora Anitta a participar de uma live no dia 5 de maio, assistida por cerca de 1,6 milhões de pessoas, em que foi confrontado quanto à motivação e inadequação da emenda. Na ocasião, a cantora afirmou que os artistas não se articularam anteriormente em relação à Medida Provisória em respeito ao momento da pandemia, mas que foram surpreendidos com esta emenda “na calada da noite", em suas palavras.
Vale lembrar que a emenda à MP apresentava sérios riscos para a classe artística ao propor regras como a proibição da cobrança de direitos autorais de pessoas físicas ou jurídicas em eventos públicos ou privados que não sejam o intérprete e a extinção da cobrança com base no percentual sobre bilheteria, propondo que esta acontecesse incidindo em 5% sobre o valor do cachê do artista. Caso aprovada, essa proposta traria enormes prejuízos financeiros à classe artística.
As associações de música e o Ecad agradecem a todos os compositores, artistas e músicos que se manifestaram publicamente contra esta ameaça. Assim como ocorre na gestão coletiva, acreditamos que a união de todas essas forças nos levou à verdade e à vitória.
Reafirmamos o nosso compromisso em continuar acompanhando qualquer desdobramento do tema, bem como oferecendo as devolutivas sobre ele aqui no nosso site e nas nossas redes sociais oficiais.
