"Entendendo o Direito Autoral" é o tema do seminário que acontecerá no dia 11 de julho, em Recife. Compositores, intérpretes, músicos, editores musicais e produtores fonográficos terão a oportunidade de esclarecer suas dúvidas sobre direitos autorais de execução pública e sobre a atuação e organização do Ecad. O evento já teve quatro edições, nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre e Belo Horizonte.

Este seminário é organizado por uma Comissão de Artistas, formada por profissionais que residem no Rio de Janeiro, que acreditam e defendem o atual sistema de gestão coletiva e que são contrários à proposta que vem sendo discutida sobre a intervenção do Estado na administração dos direitos autorais. No último dia 18, esta Comissão de Artistas veio a Recife apresentar o trabalho desenvolvido pelo grupo nestes dois últimos anos e propor a formação de uma subcomissão na capital de Pernambuco, considerando que a região Nordeste é uma importante referência musical, onde estão presentes grandes talentos da música brasileira.

O evento terá como palestrantes Sandra de Sá, Michael Sullivan, Joelma Giro, Carlos Dafé, Augusto César e Macau, além da convidada especial, Gloria Braga, superintendente executiva do Ecad. Entre os temas abordados estão: o papel da Comissão de Artistas, a criação das associações de gestão coletiva musical (o que são e como funcionam), os titulares de música, e a atuação do Ecad: estrutura organizacional da instituição e suas atividades de arrecadação e distribuição.

“Eu tenho muita fé nessa terra e quero muito contar com a nossa união pela defesa dos direitos autorais. O Ecad foi uma conquista da classe artística. Há 50 anos venho brigando pelo direito autoral”, lembra Joelma Giro, uma das representantes da Comissão em reunião com a classe artística pernambucana.

Compositores de diversos sucessos de Elba Ramalho, Ney Matogrosso, Dominguinhos, Fagner, Gal Costa, entre outros, Cecéu e Antônio Barros, destacam a importância de a classe artística estar aberta à informação: “Com a queda na venda de CDs, nós, compositores, vivemos do direito autoral. O conhecimento é fundamental para sabermos gerir o que é nosso”, enfatiza a Cecéu, compositora e esposa de Antônio Barros.

Outro artista que defende a causa é Nando Cordel, compositor de sucessos gravados por Maria Bethânia, Elba Ramalho, Fafá de Belém, Ivete Sangalo e Chico Buarque. “Confesso que desconhecia haver tantos artistas engajados na questão do direito autoral. Tenho algumas críticas sim sobre o Ecad, mas agora percebo que nós é que temos que brigar por um direito que é nosso e não o governo. Contem comigo para o que precisarem”, afirmou o compositor.

O compositor Michael Sullivan é contundente em seu discurso: “Conheço muitos artistas do Nordeste que reclamam que não recebem nada do Ecad, mas não sabem que a região tem um dos maiores índices de inadimplência do país. O Ecad só distribui o que arrecada e nós temos que melhorar isso. A classe artística não pode ir contra o Ecad porque esse é o interesse de quem não quer pagar o direito autoral. Se existem problemas, nós mesmos temos que resolver”, concluiu Sullivan.

O Seminário Entendendo o Direito Autoral, edição Recife, conta com o apoio de profissionais ligados à cultura e dos compositores Nando Cordel, Cecéu, Antônio Barros, Leonardo Sullivan, Ivo Lima, Chrystian Lima, Charles Teony, Zé Renato, entre outros.

O Seminário tem o apoio das associações de gestão coletiva musical e do Ecad. Os interessados em participar devem procurar as associações às quais são filiados e fazer a sua inscrição, que é gratuita.