Um novo escritório do Ecad será inaugurado no dia 20 de junho, no município de Sorocaba, São Paulo. A nova unidade será responsável pelo relacionamento com usuários de música de 14 municípios do interior paulista: Alumínio, Araçoiaba da Serra, Boituva, Capela do Alto, Ibiúna, Iperó, Itu, Mairinque, Piedade, Porto Feliz, Salto de Pirapora, São Roque, Sorocaba e Votorantim. Com esta inauguração, o Ecad marca presença no Brasil com 27 unidades próprias e mais 105 agências credenciadas localizadas no interior dos estados.

O direito autoral é regulamentado pela Lei 9.610/98 que protege o titular de música contra o uso não autorizado de suas obras. Por esta razão, sempre que  emissoras de rádio e TV, organizadores de eventos e estabelecimentos comerciais fazem uso da obra musical de algum artista, devem solicitar uma autorização prévia, que é concedida pelo Ecad mediante pagamento de boleto bancário. Dos valores arrecadados, 75,5% são repassados aos titulares de música (compositores, intérpretes, músicos, produtores fonográficos e editores nacionais e estrangeiros), filiados às nove associações que compõem o Ecad; 7,5% às associações de música para suas despesas operacionais; e 17% ao Ecad, para administração de suas atividades em todo o Brasil.

Os profissionais da unidade Sorocaba percorrerão os municípios da região com a missão de conscientizar os usuários de música quanto à importância do pagamento do direito autoral. Podem receber a visita os estabelecimentos comerciais, bares, restaurantes, academias, shopping centers, promotores de eventos, cinemas, clubes, hotéis, supermercados, entre outros usuários de música, que terão a oportunidade de esclarecer suas dúvidas, saber como é feita a retribuição autoral e qual o valor a ser pago. O cálculo da retribuição é realizado de acordo com as informações fornecidas pelos usuários de música, correspondentes a cada tipo de utilização. “São considerados fatores como a importância da música, tipo de utilização e tamanho da área sonorizada, entre outros”, esclarece Marcio Fernandes, gerente executivo de Arrecadação do Ecad. 

Em 2011, o Ecad arrecadou  na região cerca de  R$ 2,1 milhões em direitos autorais, o que representou 2,6% da arrecadação da Unidade São Paulo. “Atualmente, com esta nova estrutura, a arrecadação da região vem crescendo cerca de 35%”,  afirma Marcio Fernandes. “Sorocaba é a 5ª cidade em desenvolvimento econômico do estado de São Paulo, com mais de 22 mil empresas, e conta com um PIB de R$ 9,5 bilhões. Além de possuir uma localização privilegiada, já que faz parte do complexo metropolitano de São Paulo, Sorocaba vem se mostrando um promissor centro de consumo. Com isto, a região atrai investimentos, não somente em estabelecimentos comerciais e serviços, como também na realização de espetáculos musicais e outros eventos culturais. Com a inauguração do novo núcleo, o Ecad estreita a relação com esses usuários de música, conscientizando-os sobre a importância de se fazer a retribuição autoral, e garante uma presença mais ativa na região e uma maior distribuição para os titulares”, conclui.

SERVIÇO

SITE: www.ecad.org.br

ENDEREÇO: Rua Padre Luiz, 17/sala 18 – 1º andar – Centro – Sorocaba – SP

CEP: 18035-010

EMAIL: ecad_sorocaba@ecad.org.br

TEL/FAX: (15) 3233-7550

Como se tornar um associado: Todo músico, intérprete e compositor pode receber direitos autorais. Basta filiar-se a uma das nove associações de música que integram o Ecad (veja relação no site do Ecad, na seção “Associações”) e manter atualizado o cadastro de todas as músicas que envolvam sua autoria ou interpretação. Desta forma, os titulares receberão seus valores de direitos autorais, conforme captação da execução pública de suas obras, desde que seja feito o pagamento da retribuição autoral devidamente pelo usuário onde a música foi executada.