Ecad bate mais um recorde de distribuição de direitos autorais
O Ecad vem obtendo, ao longo dos últimos anos, resultados recordes de distribuição dos direitos autorais de execução pública musical. Prova disso é que no ano de 2007, o valor distribuído aos titulares de direitos autorais e conexos (autores, intérpretes, músicos, editores, produtores fonográficos, entre outros) cresceu 21,63% em relação ao ano de 2006, totalizando cerca de R$ 250 milhões. Foram 68,2 mil titulares beneficiados. A instituição arrecadou aproximadamente R$ 302 milhões, 12,07% a mais que o ano anterior.Entre 2000 e 2007, a distribuição dos direitos autorais deu um salto de 197,69%.
Para obter este desempenho, o Ecad investiu no controle operacional e informatização das suas atividades, na modernização da sua estrutura, no treinamento e qualificação de suas equipes, na conscientização dos usuários de música e na comunicação com o mercado, sedimentando assim a política de transparência de atuação da instituição. O desempenho do Ecad contra os usuários inadimplentes na esfera do Judiciário também trouxe importantes contribuições para o alcance desses resultados. Exemplo disso foram os valores arrecadados em vitórias judiciais que chegaram a R$ 82 milhões em 2007, aproximadamente.
Brasil: referência na distribuição de direitos autorais de execução pública musical
O Ecad se tornou uma referência em direito autorais, tanto no Brasil quanto no mundo. Especialmente no que se refere aos critérios de distribuição adotados pela instituição. Estrutura própria para realizar o processo de distribuição, ao contrário de muitas instituições no exterior que terceirizam esse tipo de atividade, distribuição de rádio regionalizada, periodicidade de pagamento mensal e trimestral, enquanto muitos países distribuem os direitos semestralmente e anualmente, além da criação de critérios específicos para distribuição dos valores arrecadados de eventos como o Carnaval e Festa Junina, são alguns destaques da estratégia do Ecad. Além dos resultados de distribuição obtidos com todos os investimentos realizados, um dos destaques da atuação do Ecad tem sido o crescimento constante do seu banco de dados, que atualmente conta com cerca de 350 mil usuários, 1,15 milhão de obras musicais, 581 mil fonogramas, 46 mil obras audiovisuais e, principalmente, com mais de 262 mil titulares de música cadastrados, sendo considerado um dos maiores da América Latina. Administrar um banco de dados desse porte e desenvolver internamente os seus próprios sistemas informatizados, únicos do país no segmento de direitos autorais, tem sido possível graças ao conhecimento tecnológico adquirido pela instituição.
Por tudo isso, em 2007 o Ecad foi confirmado como agência regional codificadora das obras musicais nacionais pela CISAC (Confederação Internacional de Sociedades de Autores e Compositores), atribuindo-lhes o ISWC (International Standard Work Code). O Ecad gerencia o intercâmbio dessas obras através de uma rede mundial privada que reúne dados das associações de música brasileiras e internacionais, possibilitando que compositores e artistas brasileiros recebam direitos autorais pela execução de suas obras no exterior de forma mais ágil e transparente.
O site institucional www.ecad.org.br é um dos mais completos em direitos autorais. Proporciona a divulgação de informações importantes sobre as atividades do Ecad, os processos de arrecadação e distribuição, os balanços patrimonial e social, e ainda oferece serviços como a simulação do cálculo do direito autoral, a atualização cadastral e o acesso à segunda via do boleto de pagamento.
Enquanto o país continua na lista dos dez países prioritários no combate à falsificação de produtos ligados à música, os resultados e a estrutura do Ecad reforçam a posição do Brasil como um dos países mais avançados em relação à arrecadação e distribuição de direitos autorais de execução pública musical no mundo.