Carnavalescos devem pagar direitos autorais de músicas executadas
28.02.2014
Notícias
Carnaval é sinônimo de samba,
confete, serpentina, alegria e música. Embalados pelas marchinhas e hits de
axé, os foliões nem imaginam as quantias pagas pelos carnavalescos ao Ecad – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição pela execução de músicas nos blocos, desfiles, festas
e shows de Carnaval.
confete, serpentina, alegria e música. Embalados pelas marchinhas e hits de
axé, os foliões nem imaginam as quantias pagas pelos carnavalescos ao Ecad – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição pela execução de músicas nos blocos, desfiles, festas
e shows de Carnaval.
O órgão é responsável
pela arrecadação dos direitos autorais e distribuição aos
autores das músicas. Ele calcula os valores que devem ser pagos pelos
"usuários de música" de acordo a atividade do usuário; a
periodicidade da utilização (permanente ou eventual); o tipo de utilização da
música (ao vivo ou mecânica); e a região socioeconômica em que o
estabelecimento está situado.
pela arrecadação dos direitos autorais e distribuição aos
autores das músicas. Ele calcula os valores que devem ser pagos pelos
"usuários de música" de acordo a atividade do usuário; a
periodicidade da utilização (permanente ou eventual); o tipo de utilização da
música (ao vivo ou mecânica); e a região socioeconômica em que o
estabelecimento está situado.
Depois repassa 75,5%
para os titulares filiados às sociedades de gestão coletiva musical. Os outros
7,5% são destinados às associações e os 17% restantes ficam com o próprio Ecad para
pagamento de despesas.
para os titulares filiados às sociedades de gestão coletiva musical. Os outros
7,5% são destinados às associações e os 17% restantes ficam com o próprio Ecad para
pagamento de despesas.
Cobrança
Os promotores ou
organizadores de shows, micaretas e festejos populares devem entregar ao Ecad,
antes da realização do evento, o roteiro musical, no qual são relacionados todas
as obras musicais e seus respectivos titulares (autor ou intérprete).
organizadores de shows, micaretas e festejos populares devem entregar ao Ecad,
antes da realização do evento, o roteiro musical, no qual são relacionados todas
as obras musicais e seus respectivos titulares (autor ou intérprete).
De acordo com o
Regulamento da Arrecadação do Ecad, na falta de cobrança de
ingressos em shows, espetáculos públicos e em bailes carnavalescos promovidos
por clubes e casas de diversões, a cobrança é feita tomando-se por base a
estimativa de público nunca inferior a 70% da capacidade total dos recintos em
que serão realizados os eventos.
Regulamento da Arrecadação do Ecad, na falta de cobrança de
ingressos em shows, espetáculos públicos e em bailes carnavalescos promovidos
por clubes e casas de diversões, a cobrança é feita tomando-se por base a
estimativa de público nunca inferior a 70% da capacidade total dos recintos em
que serão realizados os eventos.
Em espetáculo, show ou
evento musical realizado em ambiente aberto ou logradouro público e não
existindo qualquer tipo de receita, seja através de pagamento de ingresso,
produtos, espaços publicitários, aportes de patrocínio, apoio financeiro ou
subvenções, a redistribuição autoral é calculada com base em 15% do custo ou
orçamento total do evento.
evento musical realizado em ambiente aberto ou logradouro público e não
existindo qualquer tipo de receita, seja através de pagamento de ingresso,
produtos, espaços publicitários, aportes de patrocínio, apoio financeiro ou
subvenções, a redistribuição autoral é calculada com base em 15% do custo ou
orçamento total do evento.
Já no caso de
espetáculo, show ou evento musical realizado em ambiente fechado e não havendo
qualquer tipo de pagamento para ingresso ou receita qualquer, a retribuição
autoral é calculada com base no parâmetro físico, desde que não seja inferior a
15% do custo ou orçamento total do evento. Também não poderá ser inferior a 15%
de todos os aportes feitos por patrocinadores, apoiadores e subvencionistas.
espetáculo, show ou evento musical realizado em ambiente fechado e não havendo
qualquer tipo de pagamento para ingresso ou receita qualquer, a retribuição
autoral é calculada com base no parâmetro físico, desde que não seja inferior a
15% do custo ou orçamento total do evento. Também não poderá ser inferior a 15%
de todos os aportes feitos por patrocinadores, apoiadores e subvencionistas.
O usuário que atrasar o
pagamento fica sujeito à multa de 10% sobre o valor devido.
pagamento fica sujeito à multa de 10% sobre o valor devido.
Pagamento e
fiscalização
fiscalização
O Ecad recomenda
que os carnavalescos procurem a unidade representante do Escritório para pagar
os direitos autorais das músicas que vão tocar no evento,
peçam o boleto de cobrança e paguem em rede bancária.
que os carnavalescos procurem a unidade representante do Escritório para pagar
os direitos autorais das músicas que vão tocar no evento,
peçam o boleto de cobrança e paguem em rede bancária.
Durante os dias de
Carnaval, assim como nos bailes pré e pós-carnavalescos, técnicos de gravação
comparecem na maior quantidade possível de estabelecimentos/usuários adimplentes
que costumam realizar eventos momescos para registrar as músicas que serão
tocadas.
Carnaval, assim como nos bailes pré e pós-carnavalescos, técnicos de gravação
comparecem na maior quantidade possível de estabelecimentos/usuários adimplentes
que costumam realizar eventos momescos para registrar as músicas que serão
tocadas.
O gerente executivo de
arrecadação do Ecad, Márcio Fernandes, explica que a entidade
"realiza um esforço orientado durante o Carnaval para gravar o máximo
de bailes e apresentações de bandas". Segundo ele, "essa
gravação visa distribuir os valores arrecadados para os autores das músicas que
são executadas".
arrecadação do Ecad, Márcio Fernandes, explica que a entidade
"realiza um esforço orientado durante o Carnaval para gravar o máximo
de bailes e apresentações de bandas". Segundo ele, "essa
gravação visa distribuir os valores arrecadados para os autores das músicas que
são executadas".
Carnaval 2013
Em 2013 foram
distribuídos R$ 11,7 milhões para 17.484 titulares de música, entre eles,
compositores, intérpretes e músicos acompanhantes, referentes às músicas
executadas em bailes e shows de Carnaval. Para este ano, oEcad prevê
um crescimento de 10% deste valor.
distribuídos R$ 11,7 milhões para 17.484 titulares de música, entre eles,
compositores, intérpretes e músicos acompanhantes, referentes às músicas
executadas em bailes e shows de Carnaval. Para este ano, oEcad prevê
um crescimento de 10% deste valor.
Titulares com maior
rendimento no Carnaval de 2013
rendimento no Carnaval de 2013
1 – João Roberto Kelly
2 – Lamartine Babo 3 – André Filho 4 – Jorge Ben Jor 5 – Braguinha 6 – Clube
Vassourinhas 7 – Haroldo Lobo 8 – Carlinhos Brown 9 – Tim Maia 10 – Joubert de
Carvalho
2 – Lamartine Babo 3 – André Filho 4 – Jorge Ben Jor 5 – Braguinha 6 – Clube
Vassourinhas 7 – Haroldo Lobo 8 – Carlinhos Brown 9 – Tim Maia 10 – Joubert de
Carvalho
Obras mais executadas
no Carnaval de 2013
no Carnaval de 2013
1) Cabeleira do Zezé
(João Roberto Kelly/Roberto Faissal)
(João Roberto Kelly/Roberto Faissal)
2) Cidade maravilhosa
(Andre Filho)
(Andre Filho)
3) Maria sapatão
(Carlos/João Roberto Kelly/Chacrinha/Leleco)
(Carlos/João Roberto Kelly/Chacrinha/Leleco)
4) Mamãe eu quero
(Jararaca/Vicente Paiva)
(Jararaca/Vicente Paiva)
5) Vassourinhas (Clube Vassourinhas/Batista
Ramos/Mathias da Rocha)
Ramos/Mathias da Rocha)
6) Me dá um dinheiro aí
(Homero Ferreira/Glauco Ferreira/Ivan Ferreira)
(Homero Ferreira/Glauco Ferreira/Ivan Ferreira)
7) Mulata ye ye ye
(João Roberto Kelly)
(João Roberto Kelly)
8) Paguei um ita no
Norte (Arizão/Guaracy/Dema Chagas/Bala/Celso Trindade)
Norte (Arizão/Guaracy/Dema Chagas/Bala/Celso Trindade)
9) Cachaça (Heber
Lobato/Mirabeau/Lucio de Castro/Marinosio Filho)
Lobato/Mirabeau/Lucio de Castro/Marinosio Filho)
10) Marcha do remador
(Castelo/Antonio Almeida).
(Castelo/Antonio Almeida).
