Carnaval no Amazonas: Governo do Estado fecha acordo com o Ecad e Prefeitura de Manaus se nega a pagar direitos autorais

  • Eu Faço Música
    • Associações
    • Distribuição
    • Calendário
    • Comunicados
    • Para titulares
    • Regulamento de Distribuição Icon
  • Eu Uso Música
    • Arrecadação
    • Serviços ao Usuário
    • Regulamento de Arrecadação Icon
  • Unidades do Ecad
  • Canal do Usuário
  • Associações
  • Caminho do Direito Autoral
  • Imprensa
  • Notícias em Pauta
  • Transparência
  • GRC
Conheça o Ecad Ícone mensagem Fale com o Ecad Banco de dados Ecadnet Ícone nova janela
  • Associações
  • Caminho do Direito Autoral
  • FAQ
  • Imprensa
  • Notícias em Pauta
  • Transparência
  • GRC
Ícone mensagem Unidades do Ecad Banco de dados Ecadnet Ícone nova janela
Logo ECAD
  • Eu Faço Música
    • Associações
    • Distribuição
    • Calendário
    • Comunicados
    • Para titulares
    • Regulamento de Distribuição Icon
  • Eu Uso Música
    • Arrecadação
    • Serviços ao Usuário
    • Regulamento de Arrecadação Icon
  • Conheça o Ecad
  • Canal do usuário
  • Fale com o Ecad
PÁGINA INICIAL Notícias Carnaval no Amazonas: Governo do Estado fecha acordo com o Ecad e Prefeitura de Manaus se nega a pagar direitos autorais
Carnaval no Amazonas: Governo do Estado fecha acordo com o Ecad e Prefeitura de Manaus se nega a pagar direitos autorais

Carnaval no Amazonas: Governo do Estado fecha acordo com o Ecad e Prefeitura de Manaus se nega a pagar direitos autorais

25.02.2025 Notícias

Carnaval na capital Manaus é realizado em parceria entre as gestões estadual e municipal e, com a negativa da Prefeitura, o Ecad entrará com uma ação judicial para cobrar os direitos de compositores

O Carnaval no Amazonas se divide entre festejos na rua, blocos, bandas e desfile de escolas de samba. A folia já começou bem antes da data oficial em diversos estados, mas um impasse ameaça os direitos de compositores que têm suas músicas tocadas neste período: a falta de acordo para o pagamento dos direitos autorais de execução pública para o Carnaval na capital Manaus. O Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) fechou as negociações com o Governo do Estado, por meio da AADC (Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural), e a remuneração dos compositores está parcialmente garantida por meio dos editais sob responsabilidade da administração estadual.

Já a Prefeitura de Manaus, que responde por outra parte da realização do Carnaval, relacionada aos termos de seu edital e de sua responsabilidade, não aceitou sentar à mesa e pagar o licenciamento musical, ignorando a Lei dos Direitos Autorais (Lei 9.610/98). Desta forma, o Ecad entrará com uma ação judicial para fazer a cobrança. Na capital, o Carnaval é organizado em parceria entre as gestões estadual e municipal.

“O Amazonas é um estado de muita efervescência musical, com uma tradição forte de composição regional. Fechamos com o Governo do Estado as negociações e os representantes da pasta da Cultura já compreendem que os eventos de sua responsabilidade devem contemplar os compositores com o pagamento dos direitos autorais. Mas não é justo que os autores não recebam integralmente seus direitos, de todos os responsáveis pelo Carnaval de Manaus. Essa é uma festa também da Prefeitura de Manaus e, infelizmente, não conseguimos iniciar as tratativas, o que é lamentável e é um desrespeito com quem vive da música”, disse Nereu Silveira, gerente do Ecad que atende o estado do Amazonas.

Os direitos autorais pagos pelo estado do Amazonas, bem como os direitos que serão cobrados judicialmente da Prefeitura e dos demais responsáveis solidários, dizem respeito, exclusivamente, às apresentações musicais beneficiadas nos editais do carnaval 2025. “Isso significa que todos os blocos, bandas e demais realizações carnavalescas, não beneficiados nos editais, terão que procurar o Ecad para a regularização de seus eventos. Até mesmo os beneficiados pelos editais que realizarem eventos fora do perfil previsto no documento, como comercialização de ingressos, abadás e camarotes, também precisarão regularizar seus eventos e pagar os direitos autorais“, esclareceu Nereu Silveira.

É importante destacar que não há isenção do pagamento dos direitos autorais quando há execução pública musical. Isso é o que determina a Lei dos Direitos Autorais (9.610/98) para todo o território nacional. No Carnaval, os organizadores de shows, blocos e trios elétricos das iniciativas pública e privada devem solicitar ao Ecad o licenciamento musical para utilizar canções em seus eventos. A legislação brasileira determina que o pagamento dos direitos autorais é obrigatório e prévio para que todo e qualquer tipo de música possa ser utilizada no evento, mesmo se este for gratuito ou não visar o lucro.

compartilhe este conteúdo

Facebook Whatsapp Linkedin

continue lendo

O rock de Raul Seixas ainda ecoa pelo Brasil

O rock de Raul Seixas ainda ecoa pelo Brasil

25.06.2025 Notícias

Levantamento do Ecad aponta mais de 300 obras e 400 gravações cadastradas do artista  No dia 28 de junho, o cantor e compositor Raul Seixas completaria 80 anos. O artista deixou um legado de 324 ...

Clássicos de Simonal seguem em alta 25 anos após sua morte 

Clássicos de Simonal seguem em alta 25 anos após sua morte 

24.06.2025 Notícias

Estudo do Ecad revela que “Sá Marina” lidera o ranking de execuções públicas do cantor  Com um carisma de sobra e um estilo que misturava samba, soul, bossa e muito balanço, Wilson Simonal foi um fenômeno da mús...

Dez anos sem Cristiano Araújo: Ecad revela músicas mais tocadas do cantor que marcou o sertanejo universitário 

Dez anos sem Cristiano Araújo: Ecad revela músicas mais tocadas do cantor que marcou o sertanejo universitário 

23.06.2025 Notícias

“Maus bocados” lidera ranking de execuções no Brasil, seguido por outros sucessos que marcaram sua carreira  Cristiano Araújo foi uma das grandes promessas da nova geração do sertanejo quando teve sua trajetória ...

Legado musical de Nico Fagundes é celebrado 10 anos após sua morte 

Legado musical de Nico Fagundes é celebrado 10 anos após sua morte 

23.06.2025 Notícias

“Canto alegretense” lidera execuções de Nico Fagundes, de acordo com levantamento do Ecad Poeta, pesquisador, apresentador e defensor incansável da identidade sulista, Nico Fagundes é uma figura essencial para a cul...

Lana Del Rey completa mais um ano com “Summertime sadness” no topo de execuções e regravações no Brasil

Lana Del Rey completa mais um ano com “Summertime sadness” no topo de execuções e regravações no Brasil

20.06.2025 Notícias

Levantamento do Ecad mostra que a artista se mantém entre as vozes femininas internacionais mais tocadas no país Com uma voz que se tornou referência do pop alternativo, Lana Del Rey construiu uma carreira de muitos hits...

São João na Bahia: Ecad faz campanha contra inadimplência e mostra músicas mais tocadas no último ano

São João na Bahia: Ecad faz campanha contra inadimplência e mostra músicas mais tocadas no último ano

17.06.2025 Notícias

Compositores e artistas devem ser remunerados por todos aqueles que utilizam música nos tradicionais festejos    A tradição da Bahia nas comemorações de São João é grande, com eventos em todo o estado e em diverso...

Ícone com seta para esquerda Voltar para listagem
Logo ECAD

Sobre o ECAD

  • O Ecad
  • Resultados
  • Ranking
  • Gestão coletiva
  • Caminho do Direito Autoral

Associações

  • Conheça as Associações
  • Abramus
  • Amar
  • Assim
  • Sbacem
  • Sicam
  • Socinpro
  • UBC

Eu Faço Música

  • Associações
  • Distribuição
  • Calendário de distribuição
  • Comunicados
  • Titulares

Eu Uso Música

  • Arrecadação
  • Serviços ao Usuário
  • Simulador de Cálculo
  • FAQ
  • Imprensa
  • Em Pauta

Fale com o Ecad

  • Onde estamos
  • Fale com o Ecad
  • Canal de Ética
  • Trabalhe Conosco

Redes sociais

Canal do Usuário Acesso ao Ecadnet
  • Portal da privacidade
  • Termos de uso
  • Política de Cookies
whatsApp milla-closed milla-opened