Carnaval

Perguntas frequentes

• Quem deve pagar direitos autorais para tocar músicas durante o carnaval?

  Promotores de eventos, blocos de rua, prefeituras e espaços que usam música publicamente, como clubes, casas de shows e bares, devem pagar direitos autorais aos artistas por meio do Ecad. É importante ressaltar que o pagamento deve ser feito previamente à utilização da música.

  Este pagamento beneficia milhares de artistas, em especial os compositores de marchinhas, que têm suas músicas tocadas somente neste período do ano. Mesmo as músicas mais antigas, de autores já falecidos, têm o direito autoral assegurado e pago a seus herdeiros por 70 anos após a morte do último titular da obra.

• Como é feito o cálculo do valor a ser pago no carnaval?

  O modelo adotado no Brasil e praticado pelo Ecad consiste em uma licença que permite a utilização de quantas e quais músicas o usuário quiser em execuções públicas. A cobrança não leva em conta a quantidade de músicas, mas outros fatores como o tipo de utilização, importância da música, ramo de atividade do estabelecimento, entre outros.

  • 1 – Quando houver qualquer tipo de cobrança para ingressar no evento, tais como abadá, ingresso, fantasia ou outro, o cálculo é baseado em um percentual sobre esta receita obtida.
  • 2 – Quando não houver nenhum tipo de cobrança, o valor é definido de acordo com a área sonorizada do local.
  • 3 – No caso de blocos e carnaval de rua, o valor da retribuição autoral é calculado com base no custo musical do evento, ou seja, a partir dos valores pagos pelos organizadores dos cachês de artistas e músicos e despesas com equipamentos de áudio.
  • 4 – Para os trios elétricos e micaretas sem nenhum tipo de cobrança ou patrocínio, a cobrança tem como base a quantidade de UDAs.

   

  Todos os critérios e formas de cálculo estão no Regulamento de Arrecadação e na Tabela de Preços, disponíveis para consulta no site do Ecad (www.ecad.org.br).

• Músicas consideradas de domínio público, como as tradicionais marchinhas, também são protegidas pelo Ecad?

  A maioria das músicas que costumam ser tocadas em bailes e eventos de carnaval, como as marchinhas, não entrou em domínio público. Os autores – ou seus herdeiros – continuam recebendo normalmente os direitos autorais pela execução pública de suas músicas.

• Como é feita a distribuição dos direitos autorais aos artistas?

  A distribuição dos valores arrecadados no carnaval é realizada no mês de maio, após a identificação das músicas tocadas. É importante destacar que a metodologia adotada pelo Ecad no carnaval é certificada pelo Ibope e possui uma margem de erro de apenas 0,1%, o que garante uma distribuição precisa aos artistas.

  Dos valores pagos pelos canais e espaços que utilizam música, 85% são repassados aos compositores, intérpretes, músicos e  demais titulares e 6% vão para as sociedades de gestão coletiva, para suas despesas operacionais. Ao Ecad, são destinados os 9% restantes para a administração de suas atividades em todo o Brasil.​

• Como o Ecad sabe quais músicas foram tocadas nesses eventos?

  Quem usa música tem a responsabilidade de informar ao Ecad o repertório tocado. Durante o período do carnaval, profissionais do Ecad podem ir até bailes, blocos, shows e outras apresentações para gravar as músicas ali tocadas. Também utilizamos os roteiros musicais enviados por promotores de eventos.

  Dessa forma, é possível fazer a correta distribuição dos valores arrecadados para os compositores, intérpretes e músicos que criaram aquelas canções.