Saiba como orientar seus clientes sobre direitos autorais

Como contador, sua função vai além de gerenciar tributos e organizar finanças. Também é sua responsabilidade assegurar que seus clientes estejam em conformidade com todas as obrigações legais, incluindo o pagamento dos direitos autorais pela execução pública de música. Afinal, música tem dono, e compositores e artistas devem ser devidamente remunerados.

Seja em lojas, academias, restaurantes, clínicas ou em qualquer tipo de estabelecimento, o uso de música em ambientes públicos é protegido por lei. Portanto, quando seu cliente utiliza músicas para sonorizar o espaço, seja por meio de playlists de streaming ou pela retransmissão de emissoras de rádio e TV, ele deve estar ciente dessa responsabilidade.

A importância do contador na conscientização sobre os direitos autorais

O tema pode gerar dúvidas, mas o ponto de partida é claro: o direito autoral está previsto em lei. A Lei 9.610/98 determina que toda pessoa física ou jurídica que utiliza música publicamente deve pagar os direitos autorais aos compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos. Esses valores são essenciais para manter viva a cadeia produtiva da música, garantindo que os artistas continuem a criar e promover a cultura.

Além disso, pagar serviços de streaming e de TV ou cachês de artistas não substitui o pagamento do direito autoral. Este pagamento refere-se ao uso público das obras musicais e remunera os compositores e demais artistas.

E você, contador, pode fazer a diferença ao conscientizar e regularizar os processos de seus clientes. Adotar uma postura proativa, explicando os aspectos técnicos e as responsabilidades legais que envolvem o uso de música, reforça sua relevância como profissional. Com sua orientação, os clientes não só evitam problemas legais, como também demonstram compromisso com a cultura e com os criadores das obras que tanto valorizam seus espaços.

Conte com o Ecad para ajudar você e seus clientes.

O Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) é uma instituição privada sem fins lucrativos que conecta os compositores e artistas aos espaços onde a música é executada publicamente. Desde 1977, o Ecad facilita o processo de pagamento e distribuição dos direitos autorais.

Quer saber mais? Procure uma unidade do Ecad e junte-se a nós para ajudar a manter a música viva!