Instituição faz ação sobre importância do pagamento dos direitos autorais para realização de eventos de fim de ano que usam música  

Com a proximidade do fim do ano, a programação para as festas de Réveillon por todo o Brasil já começou. No Réveillon 2022/2023, o país teve um total de 5.355 shows e eventos licenciados pelo Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição). Esse número representa um crescimento de 81% em comparação ao Ano Novo de 2021/2022, quando foram registrados 2.959 shows e eventos. Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais concentraram mais de 50% dos shows e eventos do país.  

Os paulistas lideraram o ranking, com 34% do total realizado no período. No entanto, o número de shows e eventos licenciados no ano passado não superou o de 2019/2020, antes da pandemia, quando foram realizados 7.026 shows e eventos no país.  

Para que este ano os números sejam melhores do que os do ano passado, o Ecad lança uma campanha nacional de conscientização sobre o pagamento de direitos autorais de execução pública de músicas tocadas nessas comemorações. A ação é direcionada a organizadores e promotores de eventos, que são os responsáveis pelo licenciamento musical obrigatório e garantido pela Lei dos Direitos Autorais (9610/98).  

Intitulada “Celebre com alegria o fim de ano e mantenha a música viva”, a campanha conta com landing page e vídeos institucionais para destacar a importância de remunerar os criadores de música. Ações como essa são fundamentais para reforçar a importância da música para os negócios e a diferença entre cachê e pagamento de direitos autorais. O primeiro é o valor pago ao artista ou à banda por sua apresentação ao vivo ou suas horas de trabalho diante de sua contratação. Já o direito autoral de execução pública é o valor a ser pago pelo promotor do evento por meio do Ecad aos compositores das músicas tocadas.

“As festas de fim de ano movimentam a economia de estados e municípios e a música é um componente primordial para as comemorações. Nessa época, o mercado musical incentiva a produção cultural e fortalece o turismo, já que o Réveillon reúne milhares de pessoas em diversos locais do país. Todo e qualquer evento festivo é fundamental para remunerar aqueles que vivem de suas criações musicais, principalmente os compositores. Eles têm os direitos autorais sobre as suas canções e para utilizá-las publicamente é necessário que eles concedam uma autorização para isso, o que significa o licenciamento musical obrigatório feito pelo Ecad”, disse a superintendente executiva do Ecad, Isabel Amorim.  

A landing page com todas as informações da campanha do Ecad está disponível em https://www4.ecad.org.br/eventos-fim-de-ano/