Entidades do setor cultural divulgam carta contrária à votação urgente de projeto de lei
22.11.2022
Notícias
Hoje à tarde será votado, em regime de urgência, o Projeto de Lei 3968/97, de autoria do ex-deputado Serafim Venzon, que propõe a isenção do pagamento de direitos autorais pelo uso de obras musicais e em eventos promovidos por órgãos públicos e entidades filantrópicas. As associações de gestão coletiva, bem como outras entidades do setor cultural, divulgaram uma carta em conjunto manifestando sua opinião contrária à aprovação desse projeto, que traz um grande impacto negativo para toda a classe artística caso seja aprovado.
Clique aqui para ler a carta na íntegra.
