2021: novos desafios para manter a arrecadação
A edição nº 43 da Revista Abramus trouxe uma entrevista exclusiva com o gerente executivo de Arrecadação do Ecad, Marcello Nascimento, sobre os desafios para manter a arrecadação dos direitos autorais no cenário de crise e pandemia vivido desde o ano passado. Confira a íntegra do texto publicado:
"Os últimos cinco anos já indicavam que o digital ocuparia mais espaço na indústria da música. Afinal, o mundo e os negócios em constante evolução demandaram a construção desse cenário. No ano passado, com a chegada da pandemia do coronavírus, todos tiveram de se adaptar às novidades que o mercado exigia. Sob o comando das associações de música, o Ecad precisou intensificar as negociações com todos os clientes, principalmente com as novas plataformas digitais que passaram a operar no Brasil, e redobrar o esforço para garantir a arrecadação dos direitos autorais dos segmentos de execução pública de música. E todo esse empenho precisará continuar em 2021.
O streaming é uma realidade para os amantes da música, mas é importante dizer que, em relação aos direitos autorais, ainda temos uma estrada a percorrer à frente. De fato, vimos que o segmento de Serviços Digitais teve uma representatividade maior em 2020 em comparação a 2019 para o Ecad e chegou a 20% da arrecadação total. Mas isso só aconteceu porque todos os shows e eventos foram cancelados por conta da pandemia e os estabelecimentos comerciais ficaram fechados por vários meses.
A questão é que ainda precisaremos avançar em negociações importantes com as plataformas digitais. De forma geral, essas empresas possuem modelos de contratos internacionais e, ao iniciar as negociações, o Ecad mostra a essas empresas a necessidade de se adequar à legislação local e ao que é estabelecido no nosso mercado para proteger os direitos autorais no país, o que demanda tempo e entendimento.
A expectativa para 2021 é ter algumas negociações bem encaminhadas para que o digital possa seguir com um bom crescimento na arrecadação total. Por outro lado, temos segmentos que também devem ser acompanhados com atenção este ano. As TVs, tanto aberta quanto por assinatura, são um exemplo de segmento com sólida participação no trabalho realizado pelo Ecad.
Além disso, o segmento de Clientes Gerais – que engloba estabelecimentos com sonorização ambiental como bares, restaurantes, hotéis, academias, supermercados, shoppings, clínicas e outros – também pode servir como exemplo. Mesmo com o fechamento do comércio por vários meses ao longo de 2020, esse segmento manteve sua força e representou 17,5% da arrecadação total.
Além do grande desafio de manter a arrecadação durante a pandemia, também enfrentamos outras adversidades ao longo do ano passado. Em 2020, a gestão coletiva da música precisou fazer uma mobilização nacional em prol da defesa dos direitos autorais. Contou com o apoio da classe artística nos embates para restabelecer o pagamento de direitos autorais pelo setor hoteleiro, que havia sido alterado pela MP 907, e contra as propostas da MP 948.
Tivemos algumas batalhas no Congresso Nacional para manter a arrecadação com todos os direitos assegurados. É sempre importante reforçar que a proteção ao direito autoral é garantida pela Constituição Federal e assegurada pela legislação que rege o tema no país (Leis 9.610/98 e 12.853/13), o que permite que os criadores e demais artistas possam viver da sua arte.
Nossa previsão é que 2021 ainda será um ano difícil, mas com um ensaio de retomada. Os shows e eventos ainda não devem ser liberados no primeiro semestre em razão da pandemia, mas esperamos que os segmentos de TV e Rádio se mantenham com bons números e que aconteça uma recuperação gradativa em Cinema e Clientes Gerais. Se estas estimativas se concretizarem, nossa arrecadação pode voltar a crescer neste ano e, consequentemente, também a distribuição de direitos autorais, destinada a compositores, intérpretes, músicos, editoras e produtores fonográficos, mas essa é uma aposta otimista!
Diariamente, nos esforçamos para que nossos clientes, que são as pessoas e empresas que usam música em seus eventos, negócios e estabelecimentos, reconheçam que ela é um produto e que seu uso gera um pagamento, como acontece com o uso de outros produtos. O combate à inadimplência se mantém constante para garantir aos profissionais da música o devido pagamento. O Ecad atende a todas as localidades do país de forma justa, buscando sempre o diálogo para entender a realidade de cada cliente e viabilizar o pagamento do direito autoral. Essa tem sido uma luta permanente e necessária.
A arrecadação do Ecad evoluiu e cresceu nesses últimos anos porque conseguimos fazer com que grande parte do mercado compreendesse a importância do direito autoral. Esse trabalho é permanente e desafiador. A música é um dos principais atrativos do nosso país e uma das mais importantes formas de expressão do nosso povo. Ela também é responsável por movimentar uma enorme cadeia produtiva, com milhares de profissionais que vivem dela e precisam ser remunerados como em qualquer outra profissão. Toda a gestão coletiva segue unida e firme no propósito de permitir que a música e seus profissionais sejam reconhecidos e valorizados".
