A edição de hoje (22 de julho) do Jornal O Globo trouxe um artigo assinado pelos advogados Helio Saboya Filho e João Carlos Muller Chaves, que aborda a importância da música e sua ausência durante a pandemia. No texto, os advogados também destacaram o adiantamento extraordinário realizado pela gestão coletiva
para apoiar financeiramente compositores e demais artistas de todo o país, duramente atingidos pela pandemia do coronavírus.
Confira o artigo na íntegra:
ARTIGO
HELIO SABOYA FILHO E JOÃO CARLOS MULLER CHAVES
Do intimista "banquinho e violão" no boteco da esquina aos megashows nas arenas corporativas, passando por concertos em espaços culturais e teatros, quem vive de música tão cedo não vai tirar a viola do saco.
Não haverá pedido daquela canção do poeta rabiscado no guardanapo entregue ao artista. Nem pop stars arriscando o pescoço naqueles mergulhos de cima do palco sobre a platéia vazia. As cortinas de veludo não serão reabertas para o bis da orquestra, que deverá se contentar com a solitária reverência de seu maestro.
Neste mesmo barco encontram-se milhares de compositores, intérpretes, músicos, arranjadores, produtores, técnicos de palco, de som e de iluminação, cenógrafos, roadies. Todos à deriva "nessa canoa furada", como diria Rita Lee ou, como diriam os grandiloquentes, executando os últimos acordes de um réquiem no convés de um Titanic condenado por um iceberg viral.
Não há botes salva-vidas suficientes, e não há terra à vista. Na tábua da maré da retomada à normalidade, as atividades culturais ainda não foram marcadas e devem ficar por último.
No setor privado, entidades representativas de titulares de direitos autorais (UBC, Abramus, Amar, Assim, Sbacem, Sicam, Socinpro) reuniram-se no Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) para bolar um plano de resgate. Lançaram ao mar revolto uma boia traduzida pela distribuição de R$14 milhões a cerca de 22 mil náufragos mais vulneráveis.
Na esfera política, nem o bêbado trajando luto esperaria ver um dia o presidente Jair Bolsonaro sancionando uma lei chamada Aldir Blanc, mas, como dizia o Bruxo da Muda, "milagre é ser puro em plena incontinência". E assim aconteceu: a ajuda emergencial de R$ 600 foi estendida aos profissionais informais do setor cultural.
E um paliativo contra a perda da remuneração da classe, que não decorreu somente do fechamento dos locais onde se executam músicas ao vivo. Os estabelecimentos que disponibilizam a seus frequentadores música ambiente, como hotéis, bares, restaurantes, também deixaram de funcionar, reduzindo ainda mais a base de arrecadação de direitos autorais.
A reabertura lenta e gradual – como tem que ser – não ensejará uma rápida ou mesmo satisfatória reposição na remuneração de inúmeras famílias que dependem da música como meio de vida.
Sem o continente da normalidade na linha do horizonte, resta tanto às estrelas dos grandes selos como aos chamados artistas independentes acionarem as câmeras de seus celulares e computadores para, através da internet, oferecer cultura a quem não pode pôr os pés na rua. Afinal, como cantou Milton Nascimento em uma live num domingo desses, "todo artista tem de ir aonde o povo está".
Nenhum farol havia ainda iluminado o tsunami do coronavírus em nossos sete mares quando, primeiro o Superior Tribunal de Justiça e, em seguida, o Supremo Tribunal Federal, tiveram o bom senso de consolidar jurisprudência autorizando a cobrança de direitos autorais por exploração de obras musicais disponibilizadas através de plataformas digitais.
Hoje, tanto para assistir a um astro do Grammy como para ouvir aquele músico que costumávamos encontrar na saída do metrô, só temos o universo virtual, que, embora sem a força da apresentação ao vivo, se traduz em "um ambiente que alcança um público indeterminado e irrestrito em todo planeta", como disse o relator Ricardo Villas Bôas Cueva, em um voto que protege, acima de tudo, a arte.
A música. O digno ganha-pão de uma gente que ri quando deve chorar devido a uma lei do silêncio baixada por um vírus. Que não sabe quando poderá voltar a "buscar o caminho que vai dar no sol" nem pegar "a estrada de terra na boleia de caminhão, com a roupa encharcada e a alma repleta de chão". Como Milton e Brant.