Governança
Exigir o pagamento dos direitos autorais é ato de ética, compliance e transparência. Mitiga riscos reputacionais. Alinha sua marca a padrões cada vez mais cobrados por investidores, conselhos e stakeholders.
Direito autoral também é questão de ESG.
Muito antes de emocionar o público, toda música já percorreu um longo caminho por estúdios, ensaios e gravações. Quando sua marca patrocina eventos que respeitam o direito autoral, ela também valoriza todo esse processo criativo e principalmente quem criou a música: o compositor.
Patrocinar eventos regularizados fortalece a sua marca.
Gestores de empresa, profissionais de marketing, de compliance, GRC ou de outras áreas envolvidas no patrocínio de eventos devem estar cientes de que o direito autoral é uma obrigação. Sempre que uma música é tocada publicamente, é necessário o licenciamento junto ao Ecad, como prevê a Lei de Direitos Autorais (9.610/98). Isso vale para eventos públicos ou privados, gratuitos ou com venda de ingressos. Garantir que o evento que sua empresa apoia realiza o pagamento protege sua reputação, fortalece sua marca e valoriza os criadores de música.
O patrocínio de eventos ganhou um papel central na estratégia das empresas. Por meio de experiências sensoriais e de momentos de interação, os eventos ajudam a fortalecer a marca e a criar conexões com o público.
No entanto, essa associação funciona nos dois sentidos. Ao entrar em um evento, a marca também passa a compartilhar seus valores e práticas. Por isso, para que ela não corra nenhum risco de reputação, a escolha deve ser cuidadosa.
O direito autoral da música é um exemplo claro. Infelizmente ainda temos, no Brasil, um enorme percentual de inadimplência em eventos de portes variados, mesmo naqueles mais relevantes e conhecidos, e isso pega muita marca de surpresa.
O licenciamento das músicas é uma responsabilidade do promotor, mas as empresas que participam do ecossistema do festival devem influenciar nesse aspecto, demonstrando responsabilidade legal, respeito aos criadores e práticas sólidas de governança. Em resumo, sua marca deve estar atenta a dois pilares:
Exigir o pagamento dos direitos autorais é ato de ética, compliance e transparência. Mitiga riscos reputacionais. Alinha sua marca a padrões cada vez mais cobrados por investidores, conselhos e stakeholders.
O direito autoral sustenta a base econômica da música. Ao respeitá-lo, sua marca contribui para a renda de milhares de profissionais, preservação da diversidade cultural e continuidade da produção artística no longo prazo.
3 passos para patrocinar sem risco
Antes de definir seu patrocínio, faça este breve checklist:
Veja os benefícios para sua marca:
O Ecad é uma entidade privada sem fins lucrativos, responsável por arrecadar e distribuir os direitos autorais de execução pública no Brasil. É o elo entre os locais que tocam música e os criadores dessas canções, garantindo que os artistas recebam os valores devidos.
Veja como é feita a distribuição:
Para compositores, intérpretes, músicos e demais titulares
Para as associações de música
Para custos operacionais do próprio Ecad
Além de toda a definição do escopo do evento e de sua produção,
é papel do promotor do evento recolher previamente os direitos autorais das músicas que serão executadas, seja em shows ao vivo, seja em apresentação de DJs ou em música mecânica ambiente.
Como patrocinador, você tem um poder transformador dentro do universo de eventos no Brasil. Com a força da sua influência, podemos mudar a postura de promotores que ainda não respeitam os direitos autorais. Exija que eventos com seu patrocínio, apoio ou ativação cumpram a lei e valorize os criadores das músicas tocadas. Além de proteger a reputação da sua marca, você garante que a música continue viva e vibrante.
Shows, festas, festivais e demais eventos obtêm a licença para utilizar músicas publicamente, conforme determina a legislação.
Os organizadores informam ao Ecad a relação das músicas programadas para tocar no show (roteiro musical).
As músicas são executadas durante o evento, criando a trilha sonora da experiência do público.
Com base nos roteiros musicais e nos demais critérios de distribuição, o Ecad remunera compositores, intérpretes, músicos, editoras e demais titulares das obras utilizadas.
Ao receberem uma remuneração justa, os criadores podem continuar compondo, gravando e produzindo novas músicas, alimentando todo o ciclo da música.
O Ecad apoia sua marca a verificar a situação dos eventos patrocinados considerando o histórico e também a edição vigente para que você tome uma decisão consciente. Nosso objetivo não é impedir nem inviabilizar a realização de um festival, mas sim atuarmos juntos para que a lei seja cumprida e para aqueles artistas que não sobem ao palco – compositores – recebam pelo uso de suas criações.
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