ECAD protege direitos musicais com tecnologia
Quem ouve sua música preferida pelo rádio num dia de trânsito pesado nem imagina o pequeno exército que faz com que os direitos de execução pública cheguem às mãos de compositores e artistas. Essa é a missão do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – Ecad. A entidade – uma sociedade civil de natureza privada, criada por lei federal e formada por dez associações de música – conta com 600 funcionários, 23 unidades próprias e 220 agentes autônomos terceirizados, que atuam em todo o Brasil, para monitorar a reprodução e apresentações de músicas por todo o Brasil. O Ecad arrecada os valores e os repassa a autores, intérpretes, músicos, gravadoras e editoras musicais.
Para rastrear a utilização das cerca de 800 mil obras musicais e 450 mil fonogramas depositados pelas associações filiadas, o Ecad confia plenamente na tecnologia. As amostras de espetáculos, programações de rádio e TV e de execuções públicas em bares, hotéis e outros estabelecimentos públicos são tabuladas e armazenadas em bancos de dados. Por ano, o Ecad recolhe cerca de 900 mil registros de execução musical, e o processamento mensal da distribuição de direitos cria uma massa de registros três vezes maior – resultado da legislação que reconhece não só os direitos do compositor, mas também do intérprete, dos músicos, das editoras e dos produtores fonográficos. Para dar conta de todo esse trabalho, os programadores do Ecad contam, entre outras ferramentas, com o Toad, da Quest.
"O trabalho do Ecad é único no País. Por isso, os sistemas que dão suporte ao trabalho de arrecadação e distribuição de direitos autorais também são exclusivos, feitos sob medida e pelos profissionais da casa", ressalta o gerente executivo de TI, José Pires. O Ecad conheceu o Toad no momento em que viu a necessidade de melhorar a qualidade do código produzido pelos desenvolvedores. "Antes do Toad, usávamos uma ferramenta para manipulação de bancos de dados que era muito limitada", relembra o coordenador de Desenvolvimento de Distribuição do Ecad, Alexandre SantAnna. "Há três anos, baixamos, da internet, uma cópia de demonstração. Desde então não paramos mais de usá-lo; adquirimos as licenças e acabamos de migrar para a versão 9", completa.
Tecnologia aumenta a arrecadação e distribuição
Mas a busca por soluções de impacto para apoiar a missão do Ecad começou bem antes disso. Há nove anos, quando foi admitido no Ecad, José Pires recebeu a tarefa de selecionar as melhores tecnologias capazes de dar suporte às decisões do novo comitê diretor, que acabava de assumir a entidade. Nessa trajetória, o Ecad criou seu parque tecnológico – a entidade tem cerca de 30 servidores Risc e Intel, com sistemas Linux, Unix e Windows – e abriu-se para a internet. O investimento compensou. A arrecadação saltou de R$ 115,5 milhões em 2001 para R$ 254,7 milhões em 2005 – uma evolução de 120%. No mesmo período, a distribuição também cresceu, de R$ 103,5 milhões para R$ 212,8 milhões.
É um marco histórico, cujas origens remontam ao início do século passado. A primeira sociedade de proteção autoral no Brasil, a Sociedade Brasileira de Autores Teatrais, foi fundada em 1917 por autores teatrais – entre eles, Chiquinha Gonzaga, que acreditava ser a música tão importante quanto o texto em seus trabalhos. Não tardou para que a SBAT permitisse o ingresso de compositores musicais. Muitas outras sociedades seriam formadas até que, por força da Lei de Direitos Autorais de 1973, surgisse o Ecad, um escritório cujos donos são os próprios titulares das obras musicais, por intermédio de suas respectivas associações. No mundo, entidades como o Ecad são representadas pela Cisac – Confederação Internacional de Sociedades de Autores e Compositores, com sede em Paris. Em 2004, as associações filiadas à Cisac movimentaram, juntas, cerca de 6,5 bilhões de euros.
