Ecad faz campanha de arrecadação
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) está enviando malas diretas a escolas públicas e particulares, prefeituras, associações de moradores, igrejas, clubes, entre outros usuários, em uma campanha de esclarecimento sobre a necessidade da autorização prévia para a realização dos eventos juninos. Independente da festa ter finalidade ou não de lucro, o pagamento dos direitos autorais aos autores das músicas é devido.
Com linguagem leve e divertida, as peças da campanha são típicas de Festa Junina. O papel do envelope imita o jeans e o xadrez, tão usados nas roupas das festas juninas. E vem com a seguinte mensagem: "Pra você entender bem o que é legal em São João, vou usar umas palavras que esquentam o coração. É cordel, é rima boa, é como música, é diversão!". Como já anunciado no envelope, a mala-direta é um livrinho de cordel. Em suas oito páginas, o material apresenta, de forma didática, como a música é importante e como se deve proceder ao pagamento da retribuição autoral.
Vale destacar que, mesmo após o falecimento dos autores da música, a retribuição é devida, já que a lei determina o pagamento dos direitos a seus familiares por mais 70 anos. Por isso, ainda estão protegidos os direitos de várias canções como: "Pula fogueira", "Antônio, Pedro e João" e o "O sanfoneiro só tocava isso". A superintendente executiva do Ecad, Glória Braga, ressalta que "a retribuição autoral que deixa de ser paga prejudica muitos profissionais que vivem da música, ainda mais aqueles cujas músicas são executadas quase que exclusivamente nesta época do ano".
Se o usuário não for responsável pela organização do evento, ele deve solicitar ao organizador da festa a cópia do comprovante de quitação do pagamento ao Ecad. Isso evitará que se caracterize sua responsabilidade solidária, conforme previsto na Lei.
O Ecad poderá enviar às festas, colaboradores que gravam as músicas tocadas – os chamados operadores de gravação – para posterior identificação das mesmas e distribuição dos valores arrecadados.
