Distribuição de direitos autorais pelo Ecad é impactada pela pandemia pelo segundo ano consecutivo

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Pandemia continua a abalar o setor musical no país, mas esforços da gestão coletiva garantiram resultados à classe artística

Pelo segundo ano consecutivo, a pandemia do coronavírus afetou economicamente a indústria da música no Brasil e no mundo. Em 2021, o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) distribuiu R$ 901 milhões em direitos autorais de execução pública para compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos. Isso representou uma queda de aproximadamente 5% em comparação ao ano de 2020, em que a distribuição de direitos autorais destinada à classe artística foi de R$ 947 milhões. No total, foram contemplados mais de 267 mil titulares de música (compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos).

Além da diminuição no número de shows e eventos presenciais, em decorrência das restrições impostas pelas autoridades, a gestão coletiva da música – formada pelas associações Abramus, Amar, Assim, Sbacem, Sicam, Socinpro e UBC, que administram o Ecad – enfrentou outras dificuldades ao longo do ano, como a inadimplência, principalmente fora das grandes capitais do país, e a baixa remuneração das plataformas de streaming para os titulares de música. Para que os artistas não fossem prejudicados, o Ecad investiu na área de tecnologia e adotou importantes medidas de gestão, intensificando as operações nas áreas de Distribuição e Arrecadação. No ano passado, foi grande o esforço para ampliar o diálogo com usuários de música na tentativa de realizar parcerias e diminuir a inadimplência, com a adoção de critérios de cobrança diferenciados para segmentos como o de hotéis e academias, também muito impactados pela pandemia.

Ao longo do ano passado, ações como o aumento de negociações com as plataformas digitais, que garantiram novos acordos e renovações de contratos, uma maior cobertura regional de gravações e a ampliação do índice de identificação de músicas no streaming trouxeram resultados bastante positivos. A gestão coletiva também adotou medidas de apoio à classe artística em meio à crise econômica, como a antecipação de valores para titulares que receberam direitos autorais de segmentos impactados significativamente pela pandemia como Carnaval, Festa Junina e Movimento Tradicionalista Gaúcho. Foram realizadas, ainda, mudanças institucionais para reestruturação financeira e contenção de gastos, como a adoção de coworking em algumas unidades regionais e de sistemas integrados de gestão.

Em 2021, uma grande conquista institucional foi relevante para o Ecad e para a gestão coletiva da música: a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que confirmou a legitimidade da cobrança de direitos autorais de execução pública nos quartos de hotéis, motéis e afins.

“Todas essas ações que adotamos em 2021, como os acordos realizados e os ajustes nas cobranças de valores em direitos autorais, por exemplo, foram importantes no enfrentamento à pandemia, à inadimplência e ao baixo faturamento em shows e eventos. O nosso esforço tem sido em aliar uma boa gestão à tecnologia para garantir os direitos autorais de todos. Mas as dificuldades ainda são muitas diante do impacto das restrições sanitárias no setor cultural. O avanço da imunização da população no Brasil e no mundo contribui para o retorno das atividades, mas as perspectivas ainda são muito incertas", analisou a superintendente executiva do Ecad, Isabel Amorim.

Arrecadação de direitos autorais

A arrecadação total de direitos autorais no ano passado foi de R$ 1,08 bilhão, um crescimento de quase 20% em comparação ao ano de 2020, em que a arrecadação foi de R$ 905 milhões. Os segmentos de Serviços Digitais, que inclui as plataformas de streaming, e de Usuários Gerais, que engloba restaurantes, bares, lojas, academias e outros estabelecimentos comerciais, representaram, respectivamente, 23% e 20% da arrecadação total do ano. 

Crescimento do segmento de Serviços Digitais

Em 2021, o Ecad distribuiu R$ 145,8 milhões em direitos autorais referentes a Serviços Digitais. Este foi o ano de maior distribuição do segmento desde 2011. Em média, nesses últimos 10 anos, o crescimento do segmento foi de quase 70%.

Previsões para 2022

Para o Ecad, a expectativa é que, com a retomada gradual do mercado de shows e eventos e com novos acordos e negociações com plataformas digitais, a distribuição de direitos autorais possa crescer quase 2% em 2022.

A previsão é de que o segmento de Serviços Digitais tenha um crescimento de, pelo menos, 30% em comparação a 2021, que girou em torno de R$ 145 milhões em valores distribuídos. Outro segmento que deve voltar a contemplar titulares de música é o de Shows: com o avanço da vacinação e um melhor manejo da pandemia do coronavírus, o segmento pode vir a consolidar sua retomada e apresentar um crescimento de 65% em comparação a 2021, quando teve uma distribuição de R$ 23 milhões.

Ecad comemora 45 anos em 2022

O ano de 2022 marca a comemoração dos 45 anos do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição). No dia 2 de janeiro de 1977, o Brasil passou a centralizar a arrecadação e a distribuição dos direitos autorais de música em execução pública. Com o objetivo de proteger, valorizar e garantir os direitos de titulares da classe artística, o Ecad foi criado em 1973 pela lei 5.988, tendo iniciado as suas atividades quatro anos depois.