Direitos autorais devem render R$395 mil
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), sociedade civil privada responsável pela arrecadação e distribuição dos direitos autorais de execução pública musical, projeta que, durante o São João, a expectativa de arrecadação nas festas promovidas em todo o estado é de R$395 mil, contra os R$375 mil apurados no mesmo período do ano passado. Para atingir a meta, a instituição está centrando esforços contra a inadimplência, que atualmente atinge cerca de 70% das prefeituras municipais da Bahia.
Depois do estado de São Paulo, a Bahia responde pela segunda maior arrecadação de direitos autorais no período do São João. Ao longo do ano passado, o Ecad arrecadou no estado R$8,7 milhões. "Tem autores que só recebem direitos autorais durante a festa", afirmou o gerente regional da Ecad para o Norte e Nordeste, Gabriel Valois. Além dos autores, a entidade representa os interesses de outros titulares de obras musicais, a exemplo dos intérpretes, produtores, fonográficos, músicos e editores nacionais e estrangeiros.
Além de visitar as prefeituras, o Ecad está enviando mala-direta a escolas públicas e particulares, associações de moradores, igrejas, clubes, entre outros, em uma campanha de esclarecimento sobre o pagamento da retribuição autoral. Em se tratando de eventos com música ao vivo, 10% sobre a receita deve ser revertido ao Ecad. Se o evento musical for gratuito, o mesmo percentual incide sobre os custos musicais – incluindo as despesas com o pagamento do cachê, som, iluminação e palco.
"A nossa maior preocupação é com as prefeituras porque são os maiores inadimplentes", enfatiza Valois. Em caso de recusa no pagamento dos direitos autorais, o Ecad entrará com uma ação administrativa. O passo seguinte, se não houver entendimento entre as partes, é o ajuizamento de ações na Justiça. Para comprovar a sonegação, a entidade pretende gravar as músicas executadas para posterior cobrança.
Em todo o estado, o Ecad atua com uma equipe de cinco técnicos de arrecadação e 15 agentes autônomos. Mesmo após o falecimento dos autores da música, a retribuição é devida – a lei determina o pagamento dos direitos autorais aos familiares por mais de 70 anos. Do valor arrecadado, 75% é destinado aos titulares das músicas executadas publicamente, 7% às associações musicais e 18% ao Ecad.
