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A explicação do Ecad

A explicação do Ecad

28.02.2014 Notícias

​

Vocês devem ter acompanhado no
decorrer do dia uma intensa movimentação de compositores e artistas nas redes
sociais cobrando explicações do
 ECAD a
respeito da queda brusca na arrecadação e distribuição dos direitos autorais
 no mês de fevereiro. Para ajudar a causa dos
compositores, postei um texto a respeito e repercuti a convocação feita à
classe artística. Diversas pessoas, incluindo nomes de peso como Luciano (da
dupla com o Zezé), Bruno (do Marrone), Mariano (dupla com Munhoz), Dudu Borges
e diversos compositores de renome nacional, postaram fotos com os braços
cruzados nas redes sociais com a hashtag #ecadqueremosexplicações.
 
Pois bem. A explicação
veio. E já que o Blognejo serviu com instrumento para solicitar do ECAD essa
explicação, a resposta veio direto para cá através de contato telefônico e
e-mail por parte da assessoria de imprensa doECAD. E para sermos justos
no direito de resposta, posto logo abaixo a íntegra do e-mail enviado pelo
órgão.
 
"Em resposta ao
post "Quebra Brusca (e suspeitíssima) na arrecadação do Ecad em
fevereiro irrita compositores, que organizam ato em protesto" publicado
nesta sexta-feira, dia 28/02, no blog "BlogNejo", o Ecad afirma
que é fundamental que se conheçam os fatos para evitar que informações
equivocadas sejam divulgadas.
 
Em primeiro lugar, é
necessário esclarecer que não houve nenhum erro no valor distribuído, no mês de
fevereiro, aos artistas que estão se manifestando nas redes sociais. O Ecad possui
um calendário de Distribuição para repasse dos valores arrecadados (ver
abaixo). Os valores recebidos pelos titulares, a cada mês, certamente serão
diferenciados, pois levam em conta diferentes segmentos cujos montantes são
diferenciados e específicos. Vale ressaltar que os valores são distribuídos aos
titulares desde que duas premissas básicas tenham ocorrido: o pagamento do direito
autoral
 pelo usuário de música e a execução pública da música. Ocorre
que no segmento de shows e eventos, classificados como festas agropecuárias ou
de peão, ainda existe grande inadimplência dos promotores.
 
É importante lembrar
que os valores de shows repassados pelo Ecad em fevereiro de
2014 referem-se aos shows realizados, em grande parte, em outubro e novembro de
2013. Neste período do ano, sempre há uma queda nos valores distribuídos,
principalmente, em grandes eventos do segmento sertanejo, já que as festas de
peão e agropecuárias costumam ocorrer no período entre maio e setembro. Porém,
vale ressaltar que, nos meses de janeiro e fevereiro de 2014, os valores de
shows distribuídos aos titulares foi 4% maior que o mesmo período no ano
passado e mais de 22.676 titulares, sendo 14.052 nacionais, já foram
beneficiados.
 
Está equivocada a
informação de que houve queda na arrecadação de shows. O Ecad continua
trabalhando firme na conscientização de usuários de música na defesa dos
milhares de titulares de música que fazem parte da gestão coletiva. Prova disso
é que no ano de 2013, apesar das adversidades, mais um recorde de arrecadação e
distribuição foi alcançado. Foram distribuídos R$ 804,1 milhões a 122.872
titulares de música (compositores, intérpretes, músicos, editores, produtores
fonográficos) e associações, mais um recorde alcançado. Esses números
representam um aumento de mais de 70% no valor distribuído e de mais de 15% na
quantidade de artistas beneficiados em relação a 2012. Um significativo
aumento, nos últimos 5 anos, de 153%.
 
Sobre a lista citada
dos maiores arrecadadores no mês, não sabemos exatamente a que lista se
referem. Porém, é importante informar que, no mês de fevereiro, são feitos
também os repasses de TV por assinatura, cujos valores pagos são
bem maiores, o que acarretaria maiores rendimentos aos titulares das músicas
executadas neste segmento.
 
O caso do Milton
Coitinho já foi apurado pela Polícia e os responsáveis pela fraude já foram
condenados. O Ecadfoi vítima de uma fraude. Não há e nem nunca
houve esquema de corrupção ou laranjas. É uma irresponsabilidade fazer este
tipo de acusação.
 
Os titulares devem
buscar mais informações a respeito das regras e das razões que afetam o
recebimento dos seus rendimentos, e consequentemente, afetam os seus direitos e
as suas vidas. Fazer julgamentos errôneos e acusações injustificadas não
mudarão o estado das coisas. É preciso criar a consciência de que, se
conhecendo mais e melhor o sistema de gestão coletiva, ficará mais fácil coibir
o calote daqueles que pretendem utilizar a música sem ter que pagar pelos
devidos direitos autorais."
 
E aí, compositores?
Qual a opinião de vocês?
 

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